Institui a Semana Estadual dos Pilares da Educação e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".
| Entrada | 04/06/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Institui a Semana Estadual dos Pilares da Educação e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que “Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catari
Projeto Original
04/06/2025
Institui a Semana Estadual dos Pilares da Educação e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que “Consolida as leis que instituem datas e ev…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/06/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0335/2025
Relatório e voto
15/09/2025
“Institui a Semana Estadual dos Pilares da Educação e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que ‘Consolida as leis que instituem datas e ev…
Folha de Votação
Folha de Votação
14/10/2025
Relatório e voto ao PL 0335/2025
Relatório e voto
23/10/2025
Institui a Semana Estadual dos Pilares da Educação e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que “Consolida as leis que instituem data…
Folha de Votação
Folha de Votação
24/10/2025
Requerimento de Inclusão de Comissão CFT
Requerimento
09/01/2026
Requerimento de Inclusão de Comissão CFT