Processo físico

PL./0312.3/2022

Concede Título de Cidadã Catarinense à Amabile Lucia Visintainer - Santa Paulina.

Processo físico

PL./0313.4/2022

Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023, aprovado pela Lei nº 17.874, de 2019.

Processo físico

PL./0314.5/2022

Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023.

Processo físico

PL./0315.6/2022

Altera emendas parlamentares impositivas constantes do Anexo I da Lei nº 18.329, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2022, e estabelece outras providências.

Processo físico

PLC/0021.1/2022

Altera a Lei Complementar nº 202, de 2000, com o fim de acrescentar o art. 124-A.

Processo físico

PLC/0022.2/2022

Acrescenta § 5º ao art. 125 da Lei Complementar nº 202, de 2000, que "Institui a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e adota outras providências".

Processo físico

PLC/0023.3/2022

Altera a Lei Complementar nº 618, de 2013, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 255, de 2004, e da Lei Complementar nº 297, de 2005, e adota outras providências".

OF./0017/2022

Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Ação Social Paroquial de Camboriú, para Associação Social e Cultural Cristo Rei, de Camboriú.

PL./0311/2022

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Na Garopaba Mundo Melhor, de Garopaba.

PL./0310/2022

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Instituto José Berkenbrock.