Dispõe sobre a prática de equoterapia, no âmbito do Estado de Santa Catarina
| Entrada | 02/02/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Julio Garcia |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 18664 de 25/07/2023 - DOE 26/07/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.068 |
Encaminhado para leitura no Expediente
02/02/2023
Gabinete Deputado Julio Garcia Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
23/02/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
24/02/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
28/02/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
06/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado
13/03/2023
D.A. nº 8.288, de 10/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
13/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
13/03/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
28/03/2023
Parecer do Deputado Camilo Martins Aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
28/03/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
28/03/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
17/05/2023
Parecer do Dep. Dr. Vicente Caropreso APROVADO por unanimidade com emenda MODIFICATIVA
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Aguardando assinatura de setor designado
17/05/2023
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões
Aguardando Análise de Emenda
17/05/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
20/06/2023
Relatório do Dep. Camilo Martins, favorável nos termos da emenda modificativa e Subemenda modificativa, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
20/06/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
20/06/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
20/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
27/06/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
28/06/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
28/06/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aguardando providências
29/06/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
29/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
04/07/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
04/07/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
05/07/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
05/07/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
05/07/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
06/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
10/07/2023
D. A. nº 8.366, de 7/074/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
01/08/2023
Lei nº 18.664, de 25/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
01/08/2023
Diário Oficial nº 22.068, de 26/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
02/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/08/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação