PL./0005/2023
Dispõe sobre a prática de equoterapia, no âmbito do Estado de Santa Catarina
| Entrada | 02/02/2023 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 18664 de 25/07/2023 - DOE 26/07/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.068 |
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Encaminhado para leitura no Expediente
02/02/2023
Gabinete Deputado Julio Garcia Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
23/02/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
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Aguardando leitura no Expediente
24/02/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
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Lido no Expediente
28/02/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Publicação
06/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicado
13/03/2023
D.A. nº 8.288, de 10/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
13/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
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Encaminhado
13/03/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
28/03/2023
Parecer do Deputado Camilo Martins Aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
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Aguardando assinatura de setor designado
28/03/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
28/03/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
17/05/2023
Parecer do Dep. Dr. Vicente Caropreso APROVADO por unanimidade com emenda MODIFICATIVA
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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Aguardando assinatura de setor designado
17/05/2023
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões
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Aguardando Análise de Emenda
17/05/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
20/06/2023
Relatório do Dep. Camilo Martins, favorável nos termos da emenda modificativa e Subemenda modificativa, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
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Aguardando assinatura de setor designado
20/06/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
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Aguardando providências
20/06/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
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Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
20/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
27/06/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
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Aprovado
28/06/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
28/06/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
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Aguardando providências
29/06/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Votação da Redação Final
29/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Votação da Redação Final
04/07/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
04/07/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
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Aprovada a Redação Final - Providencie-se
05/07/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
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Aguardando assinatura de setor designado
05/07/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
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Aguardando encaminhamento do ofício
05/07/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
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Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
06/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicação da Redação Final
10/07/2023
D. A. nº 8.366, de 7/074/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Transformado em Lei
01/08/2023
Lei nº 18.664, de 25/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicado no Diário Oficial
01/08/2023
Diário Oficial nº 22.068, de 26/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
02/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
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Arquivado
03/08/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação