PL./0005/2023

Dispõe sobre a prática de equoterapia, no âmbito do Estado de Santa Catarina

Entrada 02/02/2023
Autoria
  • Deputado Julio Garcia
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações Nº 18664 de 25/07/2023 - DOE 26/07/2023
Observação Diário Oficial nº 22.068

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Camilo Martins
    16/03/2023
    20/06/2023

  • Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Dr. Vicente Caropreso
    11/04/2023
    16/05/2023