Dispõe sobre a prática de equoterapia, no âmbito do Estado de Santa Catarina
| Entrada | 02/02/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Julio Garcia |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 18664 de 25/07/2023 - DOE 26/07/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.068 |
Comissão de Constituição e Justiça
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Camilo Martins | 16/03/2023 - 28/03/2023 | Relatório e voto | - |
| Camilo Martins | 06/06/2023 - 20/06/2023 | Relatório e voto | - |
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Dr. Vicente Caropreso | 11/04/2023 - 15/05/2023 | Relatório e voto | - |