PL./0005/2023

Dispõe sobre a prática de equoterapia, no âmbito do Estado de Santa Catarina

Entrada 02/02/2023
Autor Deputado Julio Garcia
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações Nº 18664 de 25/07/2023 - DOE 26/07/2023
Observação Diário Oficial nº 22.068
  • Emenda Nº 1 de Deputado Dr. Vicente Caropreso

    Modificativa

    22/03/2023

  • Emenda Nº 2 de Deputado Dr. Vicente Caropreso

    Modificativa

    11/05/2023