Projeto de Lei

Projeto Original

02/02/2023

Dispõe sobre a prática de equoterapia, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

03/02/2023

PARECER AO PROJETO DE LEI N. Nº 00005/2023

Relatório e voto

28/03/2023

Dispõe sobre a prática de equoterapia, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Folha de Votação

Folha de Votação

28/03/2023

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 005/2023

Emenda

22/03/2023

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 005/2023

MOÇÃO N.° 02/2023 de Câmara Municipal de Tangará

Documento externo

12/04/2023

Subemenda modificativa ao Projeto de Lei nº 005/2023

Emenda

10/05/2023

Subemenda modificativa ao §1º do art. 4º da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 005/2023

Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 005/2023 - Equoterapia

Relatório e voto

11/05/2023

Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 005/2023 - que "Dispõe sobre a prática de equoterapia, no âmbito do Estado de Santa Catarina"

Folha de Votação

Folha de Votação

17/05/2023

RELATÓRIO E VOTO À EMENDA MODIFICATIVA (EVENTO 5) E SUBEMENDA MODIFICATIVA (EVENTO 7) AO PROJETO DE LEI N. Nº 0005/2023

Relatório e voto

20/06/2023

RELATÓRIO E VOTO À EMENDA MODIFICATIVA (EVENTO 5) E SUBEMENDA MODIFICATIVA (EVENTO 7) AO PROJETO DE LEI N. Nº 0005/2023

Folha de Votação

Folha de Votação

20/06/2023

Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado Turno Único

Despacho

28/06/2023

Redação Final do Projeto de Lei nº 005/2023

Redação Final

03/07/2023

Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final

Despacho

04/07/2023

Autógrafo do Projeto de Lei nº 005/2023

Autógrafo

05/07/2023

Ofício 1269/2023

Ofício

05/07/2023

Ofício nº 589/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Documento externo

26/07/2023