PL./0009/2023

Institui o Dia Estadual do Conselheiro Cristão

Entrada 06/02/2023
Autor Deputado Jair Miotto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 18718 de 25/10/2023 - DOE 26/10/2023
Observação Diário Oficial nº 22.132-A
  • Institui o Dia do Conselheiro Cristão

    Projeto Original

    06/02/2023

    Institui o Dia Estadual do Conselheiro Cristão

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    06/02/2023

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0009/2023

    Relatório e voto

    30/03/2023

    Altera o Anexo Ida Lei nº 18.531, de 2022

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    04/04/2023

  • Aprovação do mérito Projeto 0009/2023

    Relatório e voto

    12/09/2023

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    13/09/2023

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    27/09/2023

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 009/2023

    Redação Final

    29/09/2023

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final

    Despacho

    04/10/2023

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 009/2023

    Autógrafo

    05/10/2023

  • Ofício 1819/2023

    Ofício

    05/10/2023

  • Ofício nº 1030/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

    Documento externo

    27/10/2023

  • e-mail

    Documento externo

    27/10/2023