Institui o Dia Estadual do Conselheiro Cristão
| Entrada | 06/02/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Jair Miotto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18718 de 25/10/2023 - DOE 26/10/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.132-A |
Comissão de Constituição e Justiça
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Ana Campagnolo | 16/03/2023 - 04/04/2023 | Relatório e voto | - |
Comissão de Direitos Humanos e Família
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Oscar Gutz | 12/09/2023 - 12/09/2023 | Relatório e voto | - |