PL./0010/2023

Dispõe sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores produtores de fumo no âmbito do Estado de Santa Catarina

Entrada 06/02/2023
Autor Deputado Sargento Lima
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Agropecuária
Informações -
Processos anexos
  • Dispões sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores produtores no âmbito do Estado de Santa Catarina

    Projeto Original

    01/02/2023

    Dispõe sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores produtores de fumo no âmbito do Estado de Santa Catarina.

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    07/02/2023

  • Requerimento n° 059/2023, de autoria do Vereador Edil André Flenik - Moção de Apoio ao PL./0010/2023, que dispõe sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores produtores de fumo no

    Documento externo

    08/03/2023

  • Moção de apoio para todos os deputados catarinenses pela aprovação do Projeto de Lei n° 0010/2023, em trâmite na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que trata sobre a classificação do fumo nas p

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    24/03/2023

  • Câmara de Jacinto Machado reivindicando a aprovação do Projeto de Lei do Deputado Sargento Lima, em que propõe mudanças no sistema de classificação da folha do Fumo.

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    27/03/2023

  • Encaminha Moção de Apoio nº 12/2023 com objetivo de apoiar o Projeto de Lei nº 0010/2023, em trâmite na Assembleia Legislativa, que propõe alterar o sistema de classificação de tabaco.

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    28/03/2023

  • Moção Nº 0006/2023 de Câmara Municipal de Santa Catarina

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    27/04/2023

  • Ofício 482/2023/AL de Câmara Municipal de Canoinhas

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    28/06/2023

  • Diligenciamento Externo

    Requerimento

    01/08/2023

    Diligência

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    01/08/2023

  • Ofício 218/2023

    Ofício

    02/08/2023

  • Ofício 219/2023

    Ofício

    02/08/2023

  • Ofício 220/2023

    Ofício

    02/08/2023

  • Ofício nº 705/SCC-DIAL-GEMAT de Secretária de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    25/08/2023

  • Ofício sem número Afulbra de Associação dos Fumicultores do Brasil

    Documento externo

    24/08/2023

  • E-mail do Sinditabaco de Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco - SINDITABACO

    Documento externo

    19/09/2023

  • Diligência Externa

    Requerimento

    10/10/2023

    Diligência Externa

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    10/10/2023

  • Ofício 1843/2023

    Ofício

    10/10/2023