PL./0010/2023

Dispõe sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores produtores de fumo no âmbito do Estado de Santa Catarina

Entrada 06/02/2023
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Agropecuária
Informações Nº 19733 de 04/03/2026 - DOE 05/03/2026
Observação Diário Oficial nº 22.709
Processos anexos

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Volnei Weber
    10/12/2025
    15/12/2025
    Parecer Favorável
    Relatório favorável na forma da emenda aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Volnei Weber
    26/08/2025
    27/08/2025
    Parecer Favorável
    Relatório complementar do Dep. Volnei Weber, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Volnei Weber
    10/02/2025
    01/04/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Volnei Weber favorável
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Volnei Weber
    16/03/2023
    10/02/2025
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    01/04/2025
    26/08/2025
    -
    -

  • Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Camilo Martins
    26/11/2025
    09/12/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mário Motta
    15/10/2025
    26/11/2025
    -
    -

  • Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fabiano da Luz
    09/12/2025
    15/12/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto