Altera a Lei Complementar nº 90, de 1993, que trata do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Pessoal do Poder Judiciário
| Entrada | 08/02/2023 |
|---|---|
| Autor | Tribunal de Justiça do Estado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 00830 de 25/07/2023 - DOE 31/07/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.071 |
Projeto de Lei Complementar do Tribunal de Justiça que "Altera a Lei Complementar nº 90, de 1993, que trata do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Pessoal do Poder Judiciário".
Projeto Original
13/02/2023
PLC/0001/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/02/2023
Relatório e voto ao PLC/0001/2023.
Relatório e voto
01/05/2023
Relatório e voto ao PLC/0001/2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
02/05/2023
Relatório e Voto ao PLC./0001/2023
Relatório e voto
05/07/2023
Relatório e Voto ao PLC./0001/2023 "Altera a Lei Complementar nº 90, de 1993, que trata do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Pessoal do Po...
Folha de Votação
Folha de Votação
05/07/2023
Aprovação do mérito Projeto de Lei Complementar 0001/2023
Relatório e voto
11/07/2023
Aprovação do mérito Projeto de Lei Complementar 0001/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
11/07/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
11/07/2023
Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 001/2023
Redação Final
12/07/2023
Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 001/2023
Autógrafo
13/07/2023
Ofício 1359/2023
Ofício
13/07/2023
Ofício nº 598/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
31/07/2023