Processo físico

OF./0413.3/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Maravilha, referente ao exercício de 2015. "RECONSTITUÍDO"

Processo físico

OF./0014.3/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Corpo de Bombeiros Comunitário Intermunicipal de Catanduvas, Jaborá e Vargem Bonita, em Catanduvas, referente ao exercício de 2015.

PRS/0011/2015

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, do Programa Assembleia Mirim, destinado a estudantes do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental.

Processo físico

RQC/0028.0/2015

Requerem a constituição do Fórum Parlamentar Brasil Pátria Educadora/Santa Catarina.

Processo físico

RQC/0026.8/2015

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Ocupantes de Terrenos de Marinha no Estado de Santa Catarina. ______________________________________ Ato da Presidência n. 028-DL, de 2015 - Constitui Ato da Presidência n. 029-DL, de 2015 - Altera

PL./0063/2015

Dispõe sobre o registro das declarações de bem e o controle da variação patrimonial e de sinais de enriquecimento ilícito por agente público no exercício de cargo ou emprego público estadual.

Processo físico

RQC/0007.5/2015

Requerem a constituição de Fórum Parlamentar para acompanhar a duplicação da BR-470.

Processo físico

OF./0503.4/2014

Encaminha documentação para a manutenção do titulo de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Esportiva Recreativa Itoupava Alta, de Blumenau, referente ao exercício de 2013.

Processo físico

OF./0233.1/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Recreativa e Cultural Nacional, de Dionísio Cerqueira, referente ao exercício de 2009.

Processo físico

SL./0001.7/2010

Dispõe sobre a criação de caixas coletoras para denúncias de Violência contra a Criança e Adolescente nas Unidades Escolares do Estado de Santa Catarina.