Institui a Política de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 28/09/2021 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
| Observação | Veto total através da Mensagem nº 1610/2026. Diário Oficial nº 22681-A, de 22/01/2026. |
Volume único
Processo Físico
10/04/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
10/04/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
10/04/2023
Voto vista 0363/2021
Relatório e voto
23/05/2023
Voto vista 0363/2021
Folha de Votação
Folha de Votação
23/05/2023
Institui a Política de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, no Estado de Santa Catarina
Relatório e voto
12/12/2023
Institui a Política de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, no Estado de Santa Catarina
RV ao PL nº 363/21 - REJEIÇÃO
Relatório e voto
13/12/2023
RV pela rejeição - CFT.
Folha de Votação
Folha de Votação
28/02/2024
Ofício 003/2024 de Movimento Nacional ODS Santa Catarina
Documento externo
25/06/2024
Despacho à DL
Documento externo
25/06/2024
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
11/12/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 363/2021
Redação Final
15/12/2025
Ofício 2444/2025
Ofício
17/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 363/2021
Autógrafo
17/12/2025