PL./0363/2021

Institui a Política de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, no Estado de Santa Catarina.

Entrada 28/09/2021
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -
Observação Veto total através da Mensagem nº 1610/2026. Diário Oficial nº 22681-A, de 22/01/2026.

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Paulinha
    30/09/2021
    26/07/2022
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Ana Campagnolo
    03/05/2023
    23/05/2023

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Antídio Lunelli
    24/05/2023
    13/12/2023
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Jessé Lopes
    13/12/2023
    28/02/2024

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Ivan Naatz
    05/03/2024
    11/12/2025
    -
    -

  • Comissão de Turismo

    Processo aguardando distribuição.