Institui a Política de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 28/09/2021 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
| Observação | Veto total através da Mensagem nº 1610/2026. Diário Oficial nº 22681-A, de 22/01/2026. |
Arquivado
05/04/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Desarquivamento efetivado
10/04/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Desarquivado
10/04/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
11/04/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
13/04/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
23/05/2023
Parecer da relatora Dep. Paulinha favorável, aprovado por maioria, com votos contrários da Deputada Ana Campagnolo, Deputado Marcius Machado e Deputado Pepê Collaço.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
23/05/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
23/05/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
28/02/2024
Relatório do Dep. Antídio Lunelli Aprovado por MAIORIA.
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
28/02/2024
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
28/02/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aguardando providências
11/12/2025
Chamado da Presidência em decorrência de Acordo de Líderes - Art. 65, VI, i.
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
11/12/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
11/12/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
11/12/2025
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aguardando Votação da Redação Final
11/12/2025
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
11/12/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
17/12/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
17/12/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
18/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
05/01/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Veto total
26/01/2026
Através da Mensagem nº 1610, de 2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente