Estabelece as diretrizes e critérios para a utilização dos resíduos de escória e refratários de fundição em processos industriais ou construtivos e adota outras providências.
| Entrada | 13/10/2021 |
|---|---|
| Autor | Deputado Maurício Eskudlark |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Volume único
Processo Físico
06/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
06/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
06/03/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
02/08/2023
diretrizes e critérios utilização dos resíduos de escória e refratários de fundição em processos industriais ou construtivos
Relatório e voto
30/08/2023
diretrizes e critérios utilização dos resíduos de escória e refratários de fundição em processos industriais ou construtivos
Folha de Votação
Folha de Votação
30/08/2023
Ofício 290/2023
Ofício
04/09/2023
Estabelece as diretrizes e critérios para a utilização dos resíduos de escória e refratários de fundição em processos industriais ou construtivos e adota outras providências
Relatório e voto
02/04/2024
Estabelece as diretrizes e critérios para a utilização dos resíduos de escória e refratários de fundição em processos industriais ou construtivos e...
Folha de Votação
Folha de Votação
03/04/2024
Ofício 95/2024
Ofício
04/04/2024
Ofício nº 510/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
19/04/2024
anexo 510
Documento externo
19/04/2024
e-mail 510
Documento externo
19/04/2024
Estabelece as diretrizes e critérios para a utilização dos resíduos de escória e refratários de fundição em processos industriais ou construtivos e adota outras providências
Relatório e voto
03/05/2024
Estabelece as diretrizes e critérios para a utilização dos resíduos de escória e refratários de fundição em processos industriais ou construtivos e...
Folha de Votação
Folha de Votação
08/05/2024
Relatório e Voto
Relatório e voto
23/10/2024
"Estabelece as diretrizes e critérios para a utilização dos resíduos de escória e refratários de fundição em processos industriais ou constr...
Requerimento de Diligência
Requerimento
19/11/2024
Requerimento de Diligência ao Projeto de Lei nº 0374/2021