Estabelece as diretrizes e critérios para a utilização dos resíduos de escória e refratários de fundição em processos industriais ou construtivos e adota outras providências.
| Entrada | 13/10/2021 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | Nº 19725 de 22/01/2026 - DOE 22/01/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.681-A. Veto parcial através da MSG 1605. |
Volume único
Processo Físico
06/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
06/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
06/03/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
02/08/2023
diretrizes e critérios utilização dos resíduos de escória e refratários de fundição em processos industriais ou construtivos
Relatório e voto
30/08/2023
diretrizes e critérios utilização dos resíduos de escória e refratários de fundição em processos industriais ou construtivos
Folha de Votação
Folha de Votação
30/08/2023
Ofício 290/2023
Ofício
04/09/2023
Estabelece as diretrizes e critérios para a utilização dos resíduos de escória e refratários de fundição em processos industriais ou construtivos e adota outras providências
Relatório e voto
02/04/2024
Estabelece as diretrizes e critérios para a utilização dos resíduos de escória e refratários de fundição em processos industriais ou construtivos e a…
Folha de Votação
Folha de Votação
03/04/2024
Ofício 95/2024
Ofício
04/04/2024
Ofício nº 510/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
19/04/2024
anexo 510
Documento externo
19/04/2024
e-mail 510
Documento externo
19/04/2024
Estabelece as diretrizes e critérios para a utilização dos resíduos de escória e refratários de fundição em processos industriais ou construtivos e adota outras providências
Relatório e voto
03/05/2024
Estabelece as diretrizes e critérios para a utilização dos resíduos de escória e refratários de fundição em processos industriais ou construtivos e a…
Folha de Votação
Folha de Votação
08/05/2024
Relatório e Voto
Relatório e voto
23/10/2024
"Estabelece as diretrizes e critérios para a utilização dos resíduos de escória e refratários de fundição em processos industriais ou construt…
Requerimento de Diligência
Requerimento
19/11/2024
Requerimento de Diligência ao Projeto de Lei nº 0374/2021
Folha de Votação
Folha de Votação
25/03/2025
Ofício 53/2025
Ofício
25/03/2025
Requerimento de Redistribuição
Requerimento
28/07/2025
Requerimento de Redistribuição para Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ofício nº 939/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
08/07/2025
Anexo
Documento externo
08/07/2025
Documento externo
08/07/2025
VISTA - Rejeição do mérito Projeto nº 0384/2021
Relatório e voto
09/12/2025
Estabelece as diretrizes e critérios para a utilização dos resíduos de escória e refratários de fundição em processos industriais ou construtivos e a…
Folha de Votação
Folha de Votação
09/12/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
09/12/2025
Emenda à Redação Final
Requerimento
16/12/2025
Emenda à Redação Final
Emenda à Redação Final ao PL nº 384/2021
Emenda
16/12/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 384/2021
Redação Final
16/12/2025
Ofício 2445/2025
Ofício
17/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 384/2021
Autógrafo
17/12/2025