Estabelece as diretrizes e critérios para a utilização dos resíduos de escória e refratários de fundição em processos industriais ou construtivos e adota outras providências.
| Entrada | 13/10/2021 |
|---|---|
| Autor | Deputado Maurício Eskudlark |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Valdir Cobalchini | 18/10/2021 - 09/11/2021 | - | - |
| Pedido de Vista | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Tiago Zilli | 14/03/2023 - 01/08/2023 | - |
Comissão de Finanças e Tributação
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Lunelli | 15/08/2023 - 30/08/2023 | Relatório e voto | - |
| Lunelli | 06/11/2023 - 02/04/2024 | Relatório e voto | - |
| Lunelli | 25/04/2024 - 03/05/2024 | Relatório e voto | - |
Comissão de Turismo e Meio Ambiente
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Lucas Neves | 24/06/2024 - 23/10/2024 | Relatório e voto | - |
| Pedido de Vista | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Marquito | 23/10/2024 - 19/11/2024 | Requerimento | - |