PL./0384/2021

Estabelece as diretrizes e critérios para a utilização dos resíduos de escória e refratários de fundição em processos industriais ou construtivos e adota outras providências.

Entrada 13/10/2021
Autor Deputado Maurício Eskudlark
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Valdir Cobalchini
    18/10/2021
    09/11/2021

    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Tiago Zilli
    14/03/2023
    02/08/2023

    -
    -
  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Antídio Lunelli
    15/08/2023
    08/05/2024
  • Comissão de Turismo

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Lucas Neves
    24/06/2024
    23/10/2024
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marquito
    23/10/2024
    21/11/2024