Estabelece as diretrizes e critérios para a utilização dos resíduos de escória e refratários de fundição em processos industriais ou construtivos e adota outras providências.
| Entrada | 13/10/2021 |
|---|---|
| Autor | Deputado Maurício Eskudlark |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Arquivado
27/02/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Desarquivamento efetivado
06/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Desarquivado
07/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
07/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
07/03/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
02/08/2023
Relatório do Dep. Valdir Cobalchini, favorável com emenda modificativa de folha 08, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
02/08/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
02/08/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de Diligência solicitado
30/08/2023
Diligência do Deputado Antidio Lunelli aprovado por unanimidade.
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
30/08/2023
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
30/08/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
01/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
04/09/2023
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
05/09/2023
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
05/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
01/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
01/11/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de Diligência solicitado
03/04/2024
Diligência do Deputado Antidio Lunelli aprovada por unanimidade.
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
03/04/2024
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
03/04/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
03/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
04/04/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
04/04/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
04/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
25/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
25/04/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
08/05/2024
Relatório do Dep. ANTÍDIO LUNELLI Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
08/05/2024
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
08/05/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
19/11/2024
Relatório do Dep. LUCAS NEVES Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Turismo e Meio Ambiente Comissão de Turismo e Meio Ambiente