Declara de utilidade pública a Associação Onda Azul, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 03/12/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Camilo Martins |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
108ª Sessão Ordinária
Expediente
04/12/2024 às 14:00
34ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/12/2024 às 10:00
15ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
17/12/2024 às 17:00