PL./0545/2024

Declara de utilidade pública a Associação Onda Azul, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 03/12/2024
Autoria
  • Deputado Camilo Martins
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19279 de 11/04/2025 - DOE 14/04/2025
Observação Diário Oficial nº 22.492-A