Declara de utilidade pública a Associação Onda Azul, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 03/12/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19279 de 11/04/2025 - DOE 14/04/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.492-A |
Projeto Original
Projeto Original
02/12/2024
Declara de utilidade pública a Associação Onda Azul, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos norma…
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0545/2024
Relatório e voto
26/02/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0545/2024
Solicitação
Anexo
03/12/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
26/02/2025
Relatório de Atividades
Anexo
03/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
19/03/2025
Estatuto Social
Anexo
03/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
25/03/2025
Declaração
Anexo
03/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 545/2024
Redação Final
26/03/2025
Declaração de Funcionamento
Anexo
03/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 545/2024
Autógrafo
26/03/2025
Cartão CNPJ
Anexo
03/12/2024
Ofício 352/2025
Ofício
26/03/2025
Ata Fundação
Anexo
03/12/2024
Ofício nº 427/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
15/04/2025
Ata Eleição
Anexo
03/12/2024
E-mail - GEMAT
Documento externo
15/04/2025
Lei Utilidade Pública
Anexo
03/12/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/12/2024
Relatório e voto ao Projeto 545/2024
Relatório e voto
09/12/2024
“Declara de utilidade pública a Associação Onda Azul, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos norm…
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2024