Declara de utilidade pública a Associação Onda Azul, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 03/12/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Camilo Martins |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Projeto Original
Projeto Original
02/12/2024
Declara de utilidade pública a Associação Onda Azul, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos nor...
Solicitação
Anexo
03/12/2024
Relatório de Atividades
Anexo
03/12/2024
Estatuto Social
Anexo
03/12/2024
Declaração
Anexo
03/12/2024
Declaração de Funcionamento
Anexo
03/12/2024
Cartão CNPJ
Anexo
03/12/2024
Ata Fundação
Anexo
03/12/2024
Ata Eleição
Anexo
03/12/2024
Lei Utilidade Pública
Anexo
03/12/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/12/2024
Relatório e voto ao Projeto 545/2024
Relatório e voto
09/12/2024
“Declara de utilidade pública a Associação Onda Azul, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos no...
Folha de Votação
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10/12/2024