Declara de utilidade pública a Associação Onda Azul, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 03/12/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Camilo Martins |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19279 de 11/04/2025 - DOE 14/04/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.492-A |
Encaminhado para leitura no Expediente
03/12/2024
Gabinete Deputado Camilo Martins Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
03/12/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
03/12/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
04/12/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
05/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
06/12/2024
D.A nº 8.707, de 05/12/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
06/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
06/12/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
10/12/2024
Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
11/12/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
11/12/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
26/02/2025
Relatório do Dep. Mauro de Nadal Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando assinatura de setor designado
26/02/2025
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
26/02/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
26/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
18/03/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
19/03/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Deixou de ser apreciado por falta de quórum
20/03/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
20/03/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
25/03/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
25/03/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
25/03/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
26/03/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
26/03/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
27/03/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
27/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
28/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
15/04/2025
Lei nº 19.279, de 11/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
15/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente