Declara de utilidade pública a Associação Onda Azul, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 03/12/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Camilo Martins |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
03/12/2024
Gabinete Deputado Camilo Martins Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
03/12/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
03/12/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
04/12/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
05/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
06/12/2024
D.A nº 8.707, de 05/12/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
06/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
06/12/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
10/12/2024
Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
11/12/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
11/12/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer