PL./0037/2025

Institui a Semana da Cultura Gospel e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Entrada 12/02/2025
Autoria
  • Deputado Junior Cardoso
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 19752 de 17/03/2026 - DOE 18/03/2026
Observação Diário Oficial nº 22.718