Institui a Semana da Cultura Gospel e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 12/02/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19752 de 17/03/2026 - DOE 18/03/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.718 |
5ª Sessão Ordinária
Expediente
12/02/2025 às 14:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
11/03/2025 às 10:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
11/03/2025 às 10:00
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
22/05/2025 às 11:30
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
22/05/2025 às 11:30
13ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/12/2025 às 13:00
13ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/12/2025 às 13:00
4ª Sessão Ordinária
Comunicado
10/02/2026 às 14:00
5ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
11/02/2026 às 14:00
9ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
24/02/2026 às 14:00