Institui a Semana da Cultura Gospel e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 12/02/2025 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19752 de 17/03/2026 - DOE 18/03/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.718 |
Institui a Semana da Cultura Gospel
Projeto Original
11/02/2025
Institui a Semana da Cultura Gospel e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
12/02/2025
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 0037/2025.
Emenda
25/02/2025
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 0037/2025.
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0037/2025
Relatório e voto
11/03/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0037/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
12/03/2025
Relatório e voto Comissão de Educação e Cultura
Relatório e voto
22/05/2025
Relatório e voto pela Aprovação do Projeto de Lei. 0037/2025, na Comissão de Educação e Cultura.
Folha de Votação
Folha de Votação
11/12/2025
Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
13/02/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 037/2025
Redação Final
13/02/2026
Plenário - Aprovada Redação Final
Despacho de Reunião
24/02/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 037/2025
Autógrafo
25/02/2026
Ofício 121/2026
Ofício
25/02/2026
Ofício nº 341/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
18/03/2026
Documento externo
18/03/2026