PL./0037/2025

Institui a Semana da Cultura Gospel e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Entrada 12/02/2025
Autoria
  • Deputado Junior Cardoso
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 19752 de 17/03/2026 - DOE 18/03/2026
Observação Diário Oficial nº 22.718

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mauro de Nadal
    20/02/2025
    12/03/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Mauro de Nadal, favorável na forma original, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Educação e Cultura

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mário Motta
    20/03/2025
    11/12/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marquito
    27/10/2025
    10/12/2025
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