PL./0037/2025
Institui a Semana da Cultura Gospel e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 12/02/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19752 de 17/03/2026 - DOE 18/03/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.718 |
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Comissão de Constituição e Justiça
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoMauro de Nadal20/02/202512/03/2025
Parecer Favorável
Relatório do Dep. Mauro de Nadal, favorável na forma original, aprovado por unanimidade -
Comissão de Educação e Cultura
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoMário Motta20/03/202511/12/2025
Parecer Favorável
Pedido de VistaParlamentarDistribuídoConcluídoMarquito27/10/202510/12/2025