Institui a Semana da Cultura Gospel e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 12/02/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19752 de 17/03/2026 - DOE 18/03/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.718 |
Encaminhado para leitura no Expediente
12/02/2025
Gabinete Deputado Junior Cardoso Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
12/02/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
12/02/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
12/02/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
14/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
17/02/2025
D.A nº 8.747, de 14/02/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
17/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
17/02/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
12/03/2025
Relatório do Dep. Mauro de Nadal, favorável na forma original e rejeição da emenda modificativa da Deputada Ana Campagnolo, (evento 5) , aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
12/03/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
12/03/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
11/12/2025
por unanimidade
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
11/12/2025
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
11/12/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
11/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
10/02/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
13/02/2026
Coordenadoria de Expediente Segunda Secretaria
Aprovado
13/02/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aguardando Votação da Redação Final
13/02/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
24/02/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
25/02/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
25/02/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
25/02/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
25/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
27/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
19/03/2026
Lei nº 19.752, de 17/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
19/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
25/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/03/2026
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação