Dispõe sobre o Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Institui a Semana da Cultura Gospel e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Declara de utilidade pública a Associação Maracajaense de Proteção aos Animais - Amanymal, de Maracajá, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Institui o Dia Estadual do Veterano e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da ONG Autonomia por Instituto Autonomia.

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, informações acerca do empreendimento denominado Porto Brasil Sul.

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca das abordagens policiais no Estado.

Manifestando aos Policiais Militares Cabo Giuliano Gabriel Santos, Cabo Hiago Leonardo dos Santos Weiss, Cabo Quizay Ouriques dos Santos e Cabo Nilsomar Carlos de Souza Filho, aplauso por ato de bravura.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo reforçar o efetivo policial no Município de Itaiópolis, mediante a disponibilização de mais três Policiais Militares para atuação na polícia ostensiva e um Delegado de Polícia Civil.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhoria na Escola de Educação Básica Hermann Hamann, no Município de Blumenau.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências necessárias para a recuperação das estruturas físicas, elétrica e sanitária do abrigo externo de resíduos do Hospital Infantil Joana de Gusmão.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a capina e roçada da Escola de Educação Básica Jonas Rosário Coelho Neves, bem como do terreno anexo à unidade escolar.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências necessárias para assegurar a manutenção dos serviços de limpeza e conservação das unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado da Educação.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de medidas para o enfrentamento da crise de comercialização da cebola em municípios catarinenses, com a abertura de novos mercados e a criação de linhas especiais de crédito aos produtores.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que determine providências urgentes para a recuperação ou substituição da balsa João Pedro Moreira, localizada no reservatório da Usina Hidrelétrica São Roque, fazendo a ligação entre os municípios de Brunópolis e São José do Cerrito.