Dispõe sobre o Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 13/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Mário Motta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos humanos |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
13/06/2024
Gabinete Deputado Mário Motta Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
14/06/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
17/06/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
18/06/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
19/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
21/06/2024
D.A. nº 8.589, de 19/06/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
21/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
21/06/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
07/08/2024
Relatório do Dep. Napoleão Bernardes, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
07/08/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
07/08/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
15/10/2024
Relatório do Dep. Antídio Lunelli Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aguardando assinatura de setor designado
15/10/2024
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
15/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família