Projeto de Lei - Apadrinhamento Afetivo

Projeto Original

13/06/2024

Dispõe sobre o Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

14/06/2024

Parecer ao PL 0273 2024 (Apadrinhamento Afetivo)

Relatório e voto

07/08/2024

Parecer ao PL 0273 2024 (Apadrinhamento Afetivo)

Folha de Votação

Folha de Votação

07/08/2024

Dispõe sobre o apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Relatório e voto

30/09/2024

Dispõe sobre o apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Folha de Votação

Folha de Votação

15/10/2024

Aprovação do mérito PL 0273/2024

Relatório e voto

01/04/2025

Dispõe sobre o Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Folha de Votação

Folha de Votação

09/04/2025

RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N° 0273/2024

Relatório e voto

09/12/2025

“Dispõe sobre o Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes no Estado de Santa Catarina e dá outras providências."

Folha de Votação

Folha de Votação

10/12/2025

Plenário - Aprovado em Turno Único

Despacho de Reunião

13/02/2026

Redação Final do Projeto de Lei nº 273/2024

Redação Final

13/02/2026

Plenário - Aprovada Redação Final

Despacho de Reunião

24/02/2026

Ofício 120/2026

Ofício

25/02/2026

Autógrafo do Projeto de Lei nº 273/2024

Autógrafo

25/02/2026

Ofício nº 342/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

Documento externo

18/03/2026

e-mail

Documento externo

18/03/2026