Dispõe sobre o Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 13/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Mário Motta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos humanos |
| Informações | - |
Projeto de Lei - Apadrinhamento Afetivo
Projeto Original
13/06/2024
Dispõe sobre o Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
14/06/2024
Parecer ao PL 0273 2024 (Apadrinhamento Afetivo)
Relatório e voto
07/08/2024
Parecer ao PL 0273 2024 (Apadrinhamento Afetivo)
Folha de Votação
Folha de Votação
07/08/2024
Dispõe sobre o apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Relatório e voto
30/09/2024
Dispõe sobre o apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Folha de Votação
Folha de Votação
15/10/2024