Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o GRÊMIO CULTURAL ESPORTIVO E RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA OS PROTEGIDOS DA PRINCESA.
| Entrada | 29/10/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Julio Garcia |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19259 de 27/02/2025 - DOE 28/02/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.463 |
4ª Sessão Ordinária
Comunicado
11/02/2025 às 14:00
5ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
12/02/2025 às 14:00
7ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
18/02/2025 às 14:00
2ª Comissão Extraordinária
Ordem do dia
17/12/2024 às 17:00
101ª Sessão Ordinária
Expediente
05/11/2024 às 14:00
32ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
26/11/2024 às 10:30