Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o GRÊMIO CULTURAL ESPORTIVO E RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA OS PROTEGIDOS DA PRINCESA.
| Entrada | 29/10/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Julio Garcia |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
29/10/2024
Gabinete Deputado Julio Garcia Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
29/10/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
04/11/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa