PL./0494/2024

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o GRÊMIO CULTURAL ESPORTIVO E RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA OS PROTEGIDOS DA PRINCESA.

Entrada 29/10/2024
Autor Deputado Julio Garcia
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Declara de utilidade pública o Gêmio Cultural Esportivo e Recreativo Escola de Samba Os Protegidos da Princesa

    Projeto Original

    29/10/2024

    Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito d...

  • ESTATUTO

    Anexo

    29/10/2024

  • ATA DA FUNDAÇÃO DA ESCOLA DE SAMBA

    Anexo

    29/10/2024

  • ATA DA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

    Anexo

    29/10/2024

  • ATA DA POSSE ATUAL DIRETORIA

    Anexo

    29/10/2024

  • ATA DA ASSEMBLEIA GERAL

    Anexo

    29/10/2024

  • CNPJ

    Anexo

    29/10/2024

  • DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO

    Anexo

    29/10/2024

  • DECLAÇÃO DE NÃO OSCIP

    Anexo

    29/10/2024

  • DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO

    Anexo

    29/10/2024

  • DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE

    Anexo

    29/10/2024

  • RELATÓRIO DE ATIVIDADES

    Anexo

    29/10/2024

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    29/10/2024

  • ADMISSIBILIDADE

    Relatório e voto

    22/11/2024

    ADMISSIBILIDADE

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    27/11/2024

  • Aprovação do mérito Projeto de lei nº 0494/2024

    Relatório e voto

    17/12/2024

    Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    18/12/2024