Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o GRÊMIO CULTURAL ESPORTIVO E RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA OS PROTEGIDOS DA PRINCESA.
| Entrada | 29/10/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Julio Garcia |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19259 de 27/02/2025 - DOE 28/02/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.463 |
Declara de utilidade pública o Gêmio Cultural Esportivo e Recreativo Escola de Samba Os Protegidos da Princesa
Projeto Original
29/10/2024
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito d...
ESTATUTO
Anexo
29/10/2024
ATA DA FUNDAÇÃO DA ESCOLA DE SAMBA
Anexo
29/10/2024
ATA DA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
Anexo
29/10/2024
ATA DA POSSE ATUAL DIRETORIA
Anexo
29/10/2024
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL
Anexo
29/10/2024
CNPJ
Anexo
29/10/2024
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
29/10/2024
DECLAÇÃO DE NÃO OSCIP
Anexo
29/10/2024
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
29/10/2024
DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE
Anexo
29/10/2024
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
29/10/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
29/10/2024
ADMISSIBILIDADE
Relatório e voto
22/11/2024
ADMISSIBILIDADE
Folha de Votação
Folha de Votação
27/11/2024
Aprovação do mérito Projeto de lei nº 0494/2024
Relatório e voto
17/12/2024
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...
Folha de Votação
Folha de Votação
18/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
12/02/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 494/2024
Redação Final
13/02/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
18/02/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 494/2024
Autógrafo
19/02/2025
Ofício 88/2025
Ofício
19/02/2025