| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 18/02/2025 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura
Iniciativa: Deputado Pepê Collaço
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar em defesa das pessoas com espectro autista.
Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e das Empresas Públicas
Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar de Energias Renováveis
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Requerendo a Constituição da Frente Parlamentar de APOIO À ATUAÇÃO NOTARIAL E REGISTRAL
Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar SANTA CATARINA-CHINA
Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar pela criação de Escolas Cívico-Militares no Estado de Santa Catarina.
Iniciativa: Deputado Mário Motta
Do Senhor Deputado Mário Motta, comunicando adesão à Frente Parlamentar para o fortalecimento da COP-30 - Belém/Pará 2025, Constituída pelo Ato da Presidência nº 115-DL, de 2023.
Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto
Do Senhor Deputado Rodrigo Minotto, solicitando a concessão de licença para tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração, pelo período de 05 (cinco) dias, a contar de 24 de fevereiro do corrente ano.
Em resposta à Indicação nº 0783/2024, de autoria da Deputada Marcos José de Abreu, encaminhando o Ofício nº 3/2025/SETUR/GABS, da Secretaria de Estado do Turismo, que remete documento contendo informações a respeito da revisão e atualização da legislação que regula o Conselho Estadual de Turismo.
Em resposta à Indicação nº 0799/2024, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminhando o Ofício nº 8/2025/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações a respeito da implementação de medidas de segurança na EEB Godolfin Nunes de Souza, Município de Lages.
Em resposta à Indicação nº 0824/2024, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminhando a Informação nº 01/2025/SEA/COAPE, da Secretaria de Estado da Administração, contendo informações a respeito da sugestão de alteração da legislação que dispõe sobre a licença para redução de jornada de trabalho de servidores públicos estaduais que sejam genitores, tutores, curadores ou responsáveis por pessoa com atraso global do desenvolvimento ou deficiência.
Em resposta à Indicação nº 0713/2024, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminhando o Ofício nº 016/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da manutenção do asfalto da Rodovia SC-421, no trecho que liga os Municípios de Blumenau e Pomerode.
Em resposta à Indicação nº 0823/2024, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminhando o Ofício nº 11/2025/GABS/SDC, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, contendo informações a respeito da limpeza da margem do rio que fica sob a ponte que liga o Município de São Bernardino ao bairro Scheid.
Em resposta à Indicação nº 0813/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício 1/2025/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito de obras de manutenção na unidade de internação da Maternidade Darcy Vargas, Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0815/2024, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminhando o Ofício 2/2025/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da criação de incentivos e campanhas publicitárias para conscientizar as famílias sobre a importância de identificar o tipo sanguíneo e o fator RH das crianças.
Em resposta à Indicação nº 0838/2024, de autoria do Deputado Sérgio Motta, encaminhando o Ofício 24/2025, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito da sugestão de regulamentação da Lei nº 19.051, 28 de agosto de 2024, que Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel nos estabelecimentos públicos e privados do Estado de Santa Catarina.
Em resposta à Indicação nº 0778/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 031/2025/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da manutenção das salas de emergência e estabilização e do expurgo anexo ao pronto-socorro do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0797/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício nº 038/2025/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito da manutenção e recuperação da estrutura do Hospital Regional de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0844/2024, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício nº 61/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, contendo informações a respeito da sugestão de instalação de televisores nos leitos do Hospital Tereza Ramos, Município de Lages.
Em resposta à Indicação nº 0826/2024, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminhando o Ofício nº 051/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito do alargamento da ponte que liga o Município de São Bernardino ao bairro Scheid.
Em resposta à Indicação nº 0912/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminhando o Ofício nº 053/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da conservação, requalificação asfáltica, limpeza das faixas de rolamento e dos acostamentos, e instalação de sinalização cicloviária na Rodovia SC-414, Município de Penha.
Em resposta à Indicação nº 0795/2024, de autoria do Deputado Tiago Zilli, encaminhando o Ofício nº 054/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da implantação de um trevo alemão duplo na Rodovia SC-108, Município de Meleiro.
Em resposta à Indicação nº 0834/2024, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminhando a Informação nº 05/2025/SEA/COAPE, da Secretaria de Estado da Administração, contendo informações a respeito da sugestão de conversão em pecúnia da licença-prêmio dos servidores do Estado.
Em resposta à Indicação nº 0802/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0072/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da manutenção das atividades da EEF Professora Neli Ottoni Lange, Município de São Domingos.
Resposta ao Ofício n.° GP/DL/121/2024, de 17 de setembro de 2024, por meio do qual encaminha a Moção n° 202/2024, que correlata ao credenciamento do Hospital Santo Antônio do Município de Blumenau, na realização de transplantes de órgãos e tecidos.
Resposta ao Ofício n° GP/DL/1087/2024, de 7 de agosto de 2024, por meio do qual encaminha a Moção n° 0169/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, manifestando apelo quanto à instalação de uma Unidade Técnica Regional de Agricultura e Pecuária no Município de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.
Em resposta à Indicação nº 0842/2024, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício 1562/PMSC/2025, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da construção de uma sede própria para o destacamento da Polícia Militar do Município de Ponte Alta.
Ofício GP/DL/1610/2024 - Moção n° 0280/2024 - O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), definiu que a administração do Porto de Itajaí passou a ser conduzida pela Autoridade Portuária de Santos (APS), a partir de 02 de janeiro de 2025.