Sessões Plenárias
7ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 18/02/2025 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
RQC/0009/2025
- Deputado Padre Pedro Baldissera
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura
RQC/0010/2025
- Deputado Pepê Collaço
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar em defesa das pessoas com espectro autista.
RQC/0011/2025
- Deputado Fabiano da Luz
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e das Empresas Públicas
RQC/0012/2025
- Deputado Padre Pedro Baldissera
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar de Energias Renováveis
RQC/0013/2025
- Deputado Napoleão Bernardes
Requerendo a Constituição da Frente Parlamentar de APOIO À ATUAÇÃO NOTARIAL E REGISTRAL
RQC/0014/2025
- Deputado Rodrigo Minotto
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar SANTA CATARINA-CHINA
RQC/0015/2025
- Deputado Marcos da Rosa
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar pela criação de Escolas Cívico-Militares no Estado de Santa Catarina.
OFL/0025/2025
- Deputado Mário Motta
Do Senhor Deputado Mário Motta, comunicando adesão à Frente Parlamentar para o fortalecimento da COP-30 - Belém/Pará 2025, Constituída pelo Ato da Presidência nº 115-DL, de 2023.
OFL/0026/2025
- Deputado Rodrigo Minotto
Do Senhor Deputado Rodrigo Minotto, solicitando a concessão de licença para tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração, pelo período de 05 (cinco) dias, a contar de 24 de fevereiro do corrente ano.
Documentos
Ofício nº 0015/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0783/2024, de autoria da Deputada Marcos José de Abreu, encaminhando o Ofício nº 3/2025/SETUR/GABS, da Secretaria de Estado do Turismo, que remete documento contendo informações a respeito da revisão e atualização da legislação que regula o Conselho Estadual de Turismo.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
08/01/2025
09/01/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0016/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0799/2024, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminhando o Ofício nº 8/2025/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações a respeito da implementação de medidas de segurança na EEB Godolfin Nunes de Souza, Município de Lages.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
08/01/2025
09/01/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0017/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0824/2024, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminhando a Informação nº 01/2025/SEA/COAPE, da Secretaria de Estado da Administração, contendo informações a respeito da sugestão de alteração da legislação que dispõe sobre a licença para redução de jornada de trabalho de servidores públicos estaduais que sejam genitores, tutores, curadores ou responsáveis por pessoa com atraso global do desenvolvimento ou deficiência.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
08/01/2025
09/01/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0018/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0713/2024, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminhando o Ofício nº 016/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da manutenção do asfalto da Rodovia SC-421, no trecho que liga os Municípios de Blumenau e Pomerode.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
08/01/2025
09/01/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0019/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0823/2024, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminhando o Ofício nº 11/2025/GABS/SDC, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, contendo informações a respeito da limpeza da margem do rio que fica sob a ponte que liga o Município de São Bernardino ao bairro Scheid.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
09/01/2025
13/01/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0020/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0813/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício 1/2025/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito de obras de manutenção na unidade de internação da Maternidade Darcy Vargas, Município de Joinville.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
13/01/2025
14/01/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0021/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0815/2024, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminhando o Ofício 2/2025/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da criação de incentivos e campanhas publicitárias para conscientizar as famílias sobre a importância de identificar o tipo sanguíneo e o fator RH das crianças.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
13/01/2025
14/01/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0022/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0838/2024, de autoria do Deputado Sérgio Motta, encaminhando o Ofício 24/2025, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito da sugestão de regulamentação da Lei nº 19.051, 28 de agosto de 2024, que Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel nos estabelecimentos públicos e privados do Estado de Santa Catarina.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
13/01/2025
14/01/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0028/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0778/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 031/2025/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da manutenção das salas de emergência e estabilização e do expurgo anexo ao pronto-socorro do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, Município de Joinville.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
14/01/2025
15/01/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0029/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0797/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício nº 038/2025/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito da manutenção e recuperação da estrutura do Hospital Regional de Joinville.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
15/01/2025
15/01/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0031/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0844/2024, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício nº 61/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, contendo informações a respeito da sugestão de instalação de televisores nos leitos do Hospital Tereza Ramos, Município de Lages.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
17/01/2025
20/01/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0032/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0826/2024, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminhando o Ofício nº 051/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito do alargamento da ponte que liga o Município de São Bernardino ao bairro Scheid.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
20/01/2025
21/01/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0033/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0912/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminhando o Ofício nº 053/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da conservação, requalificação asfáltica, limpeza das faixas de rolamento e dos acostamentos, e instalação de sinalização cicloviária na Rodovia SC-414, Município de Penha.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
20/01/2025
21/01/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0035/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0795/2024, de autoria do Deputado Tiago Zilli, encaminhando o Ofício nº 054/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da implantação de um trevo alemão duplo na Rodovia SC-108, Município de Meleiro.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
21/01/2025
22/01/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0036/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0834/2024, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminhando a Informação nº 05/2025/SEA/COAPE, da Secretaria de Estado da Administração, contendo informações a respeito da sugestão de conversão em pecúnia da licença-prêmio dos servidores do Estado.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
21/01/2025
22/01/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0039/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0802/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0072/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da manutenção das atividades da EEF Professora Neli Ottoni Lange, Município de São Domingos.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
22/01/2025
22/01/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
OFÍCIO Nº 1881/2024/ASPAR/MS
Resposta ao Ofício n.° GP/DL/121/2024, de 17 de setembro de 2024, por meio do qual encaminha a Moção n° 202/2024, que correlata ao credenciamento do Hospital Santo Antônio do Município de Blumenau, na realização de transplantes de órgãos e tecidos.
Correspondências Diversas
16/12/2024
14/01/2025
Ministério da Saúde
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Anexo
OFÍCIO Nº 1139/2024/GAB-GM/GM-MAPA/MAPA
Resposta ao Ofício n° GP/DL/1087/2024, de 7 de agosto de 2024, por meio do qual encaminha a Moção n° 0169/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, manifestando apelo quanto à instalação de uma Unidade Técnica Regional de Agricultura e Pecuária no Município de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.
Correspondências Diversas
27/12/2024
14/01/2025
Ministério da Agricultura e Pecuária
WILSON GAMBOGI PINHEIRO TAQUES
Chefe de Gabinete do Ministro
Anexo
Ofício nº 0023/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0842/2024, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício 1562/PMSC/2025, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da construção de uma sede própria para o destacamento da Polícia Militar do Município de Ponte Alta.
Correspondências Diversas
13/01/2025
14/01/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
OFÍCIO Nº 37/2025/SNP-MPOR
Ofício GP/DL/1610/2024 - Moção n° 0280/2024 - O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), definiu que a administração do Porto de Itajaí passou a ser conduzida pela Autoridade Portuária de Santos (APS), a partir de 02 de janeiro de 2025.
Correspondências Diversas
21/01/2025
21/01/2025
Ministério de Portos e Aeroportos
ALEX S. DE ÁVILA
Secretário Nacional de Portos
Anexo