Declara de Utilidade Pública a ONG Mais União, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina''.

Declara de Utilidade Pública a Conselho de Bois de Mamão do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Reconhece o Município de São Ludgero como Capital Catarinense da Produção de Ovos Comerciais de Galinha e de Codorna.

Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal General Lúcio Esteves, sediada no município de Blumenau.

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o GRÊMIO CULTURAL ESPORTIVO E RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA OS PROTEGIDOS DA PRINCESA.

"Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E RELIGIOSA PIA UNIÃO DE SANTO ANTÔNIO, de Canoinhas, para a nova denominação - Pia União de Santo Antônio".

Institui o Mês de Incentivo ao Consumo de Carne de Ovelha e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

"Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação DO CENTRO CULTURAL ESCRAVA ANASTÁCIA DA CAPELA NOSSA SENHORA DO MONT SERRAT, DE FLORIANÓPOLIS, para a nova denominação - Centro Cultural Anastácia".

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação de Moradores Três Corações para Associação de Moradores do Majorca, de São Francisco do Sul.

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca dos incentivos fiscais concedidos em Santa Catarina.

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca dos maiores devedores de impostos em Santa Catarina.

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do número de salas de aula sem aparelhos de ares-condicionados na Rede Estadual de Educação.

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da ventilação nas salas de aula da Escola de Educação Básica Hercílio Luz, localizada no Município de Tubarão.

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da regularidade das edificações das escolas estaduais.

Solicitando ao Secretário de Estado de Saúde informações acerca da fila de espera dos procedimentos cirúrgicos de revascularização do miocárdio.

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca do andamento das obras na Rodovia SC-108, no trecho que liga os Municípios de Angelina e Major Gercino.

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da construção do elevado no trevo da Rodovia SC-402, entre a Rodovia Jornalista Maurício Sirotski Sobrinho e a Rodovia Francisco Arcanjo Grill.

Manifestando aos Policiais Militares Sargento Denise Munereth e Cabo Rafael Máximo Behenck aplauso por ato de bravura.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de uma posto de atendimento e emissão de documento de identidade no Município de Itajaí.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implementação de iluminação ao longo da Rodovia SC-486.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a designação de um extensionista rural na EPAGRI de Bom Jardim da Serra.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a aquisição de uma viatura para a Defesa Civil do Município de Penha.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo o chamamento de todos os excedentes do Concurso CFO PM 2023.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de obras de manutenção da rede elétrica da Escola de Educação Básica Professor Ursulina de Senna Castro, localizada no Município de Palhoça.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de obras de manutenção da rede elétrica da Escola de Ensino Fundamental Venceslau Bueno, localizada no Município de Palhoça.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a edição de ato normativo regulamentando a Lei Federal 15.100/25, que dispõe sobre a utilização de aparelhos eletrônicos portáteis pelos estudantes, no âmbito da rede de ensino público estadual.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a revisão dos critérios de concessão do auxílio financeiro do Programa Estadual de Transporte Escolar.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a continuidade da instalação das barreiras New Jersey e da iluminação na Rodovia SC-135, no trecho compreendido entre a rotatória de acesso ao Bairro Alto Boa Vista até o Bairro De Carli, no Município de Videira.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a execução da reforma da EEB Major Cipriano Rodrigues de Almeida, situada no Município de Zortéa/SC.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a execução da reforma da EEB Governador Irineu Bornhausen, situada no Município de Sombrio/SC.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a execução da reforma da EEB Osvaldo Ferreira de Mello, situada no Município de Tigrinhos/SC.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de bens de consumo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, do Município de Videira.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a ampliação do número de salas de aula da Escola de Educação Básica Tiradentes, localizada no Município de Porto Belo.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pavimentação asfáltica do Distrito de Anta Gorda, comunidade situada no Município de Videira.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de obras de ampliação e reforma do refeitório da Escola de Educação Básica Tiradentes, localizada no Município de Porto Belo.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a liberação de recursos financeiros a serem destinados ao Hospital Salvatoriano Divino Salvador, localizado no Município de Videira, para fins de reforma e ampliação, com o intuito de atender à crescente demanda.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo o chamamento de todos os aprovados na 5ª fase do Concurso Público da Polícia Penal, edital 2019, para o segundo curso de formação.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a convocação para o curso de formação e posterior nomeação dos 347 candidatos remanescentes aprovados no último concurso público realizado para o provimento de cargo da Polícia Penal de Santa Catarina.