Iniciativa: Deputado Marquito

Declara de Utilidade Pública a ONG Mais União, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina''.

Iniciativa: Deputado Marquito

Declara de Utilidade Pública a Conselho de Bois de Mamão do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Reconhece o Município de São Ludgero como Capital Catarinense da Produção de Ovos Comerciais de Galinha e de Codorna.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal General Lúcio Esteves, sediada no município de Blumenau.

Iniciativa: Deputado Julio Garcia

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o GRÊMIO CULTURAL ESPORTIVO E RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA OS PROTEGIDOS DA PRINCESA.

Iniciativa: Comissão de Constituição e Justiça

"Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E RELIGIOSA PIA UNIÃO DE SANTO ANTÔNIO, de Canoinhas, para a nova denominação - Pia União de Santo Antônio".

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Institui o Mês de Incentivo ao Consumo de Carne de Ovelha e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Comissão de Constituição e Justiça

"Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação DO CENTRO CULTURAL ESCRAVA ANASTÁCIA DA CAPELA NOSSA SENHORA DO MONT SERRAT, DE FLORIANÓPOLIS, para a nova denominação - Centro Cultural Anastácia".

Iniciativa: Comissão de Constituição e Justiça

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação de Moradores Três Corações para Associação de Moradores do Majorca, de São Francisco do Sul.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca dos incentivos fiscais concedidos em Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca dos maiores devedores de impostos em Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do número de salas de aula sem aparelhos de ares-condicionados na Rede Estadual de Educação.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da ventilação nas salas de aula da Escola de Educação Básica Hercílio Luz, localizada no Município de Tubarão.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da regularidade das edificações das escolas estaduais.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado de Saúde informações acerca da fila de espera dos procedimentos cirúrgicos de revascularização do miocárdio.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca do andamento das obras na Rodovia SC-108, no trecho que liga os Municípios de Angelina e Major Gercino.

Iniciativa: Deputado Alex Brasil

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da construção do elevado no trevo da Rodovia SC-402, entre a Rodovia Jornalista Maurício Sirotski Sobrinho e a Rodovia Francisco Arcanjo Grill.

Iniciativa: Deputado Sérgio Motta

Manifestando aos Policiais Militares Sargento Denise Munereth e Cabo Rafael Máximo Behenck aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de uma posto de atendimento e emissão de documento de identidade no Município de Itajaí.

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implementação de iluminação ao longo da Rodovia SC-486.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a designação de um extensionista rural na EPAGRI de Bom Jardim da Serra.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a aquisição de uma viatura para a Defesa Civil do Município de Penha.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo o chamamento de todos os excedentes do Concurso CFO PM 2023.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de obras de manutenção da rede elétrica da Escola de Educação Básica Professor Ursulina de Senna Castro, localizada no Município de Palhoça.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de obras de manutenção da rede elétrica da Escola de Ensino Fundamental Venceslau Bueno, localizada no Município de Palhoça.

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a edição de ato normativo regulamentando a Lei Federal 15.100/25, que dispõe sobre a utilização de aparelhos eletrônicos portáteis pelos estudantes, no âmbito da rede de ensino público estadual.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a revisão dos critérios de concessão do auxílio financeiro do Programa Estadual de Transporte Escolar.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a continuidade da instalação das barreiras New Jersey e da iluminação na Rodovia SC-135, no trecho compreendido entre a rotatória de acesso ao Bairro Alto Boa Vista até o Bairro De Carli, no Município de Videira.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a execução da reforma da EEB Major Cipriano Rodrigues de Almeida, situada no Município de Zortéa/SC.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a execução da reforma da EEB Governador Irineu Bornhausen, situada no Município de Sombrio/SC.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a execução da reforma da EEB Osvaldo Ferreira de Mello, situada no Município de Tigrinhos/SC.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de bens de consumo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, do Município de Videira.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a ampliação do número de salas de aula da Escola de Educação Básica Tiradentes, localizada no Município de Porto Belo.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pavimentação asfáltica do Distrito de Anta Gorda, comunidade situada no Município de Videira.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de obras de ampliação e reforma do refeitório da Escola de Educação Básica Tiradentes, localizada no Município de Porto Belo.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a liberação de recursos financeiros a serem destinados ao Hospital Salvatoriano Divino Salvador, localizado no Município de Videira, para fins de reforma e ampliação, com o intuito de atender à crescente demanda.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo o chamamento de todos os aprovados na 5ª fase do Concurso Público da Polícia Penal, edital 2019, para o segundo curso de formação.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a convocação para o curso de formação e posterior nomeação dos 347 candidatos remanescentes aprovados no último concurso público realizado para o provimento de cargo da Polícia Penal de Santa Catarina.