Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal General Lúcio Esteves, sediada no município de Blumenau.
| Entrada | 29/10/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Napoleão Bernardes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
25/10/2024
Gabinete Deputado Napoleão Bernardes Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
29/10/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
04/11/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
07/11/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
11/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
11/11/2024
D.A nº 8.689, de 07/11/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
11/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
11/11/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça