PL./0492/2024

Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal General Lúcio Esteves, sediada no município de Blumenau.

Entrada 29/10/2024
Autor Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • PL 0000 2024 DUP APP General Lucio Esteves

    Projeto Original

    03/10/2024

    PL 0000 2024 DUP APP General Lucio Esteves

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  • Ata de eleição

    Anexo

    03/10/2024

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  • Atestado de funcionamento

    Anexo

    03/10/2024

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  • CNPJ

    Anexo

    03/10/2024

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  • OSCIP

    Anexo

    03/10/2024

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  • Estatuto

    Anexo

    03/10/2024

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  • DUP Municipal

    Anexo

    03/10/2024

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  • Relatório de atividades

    Anexo

    03/10/2024

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    29/10/2024

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