Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal General Lúcio Esteves, sediada no município de Blumenau.
| Entrada | 29/10/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Napoleão Bernardes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19258 de 27/02/2025 - DOE 28/02/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.463 |
PL 0000 2024 DUP APP General Lucio Esteves
Projeto Original
03/10/2024
PL 0000 2024 DUP APP General Lucio Esteves
Ata de eleição
Anexo
03/10/2024
Atestado de funcionamento
Anexo
03/10/2024
CNPJ
Anexo
03/10/2024
OSCIP
Anexo
03/10/2024
Estatuto
Anexo
03/10/2024
DUP Municipal
Anexo
03/10/2024
Relatório de atividades
Anexo
03/10/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
29/10/2024
RV com anexo
Relatório e voto
10/12/2024
Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal General Lúcio Est...
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2024
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0492/2024
Relatório e voto
17/12/2024
Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal General Lúcio Est...
Folha de Votação
Folha de Votação
18/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
11/02/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 492/2024
Redação Final
12/02/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
18/02/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 492/2024
Autógrafo
19/02/2025
Ofício 87/2025
Ofício
19/02/2025