Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal General Lúcio Esteves, sediada no município de Blumenau.
| Entrada | 29/10/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19258 de 27/02/2025 - DOE 28/02/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.463 |
101ª Sessão Ordinária
Expediente
05/11/2024 às 14:00
31ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
19/11/2024 às 10:00
34ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/12/2024 às 10:00
2ª Comissão Extraordinária
Ordem do dia
17/12/2024 às 17:00
3ª Sessão Ordinária
Comunicado
06/02/2025 às 09:00
4ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
11/02/2025 às 14:00
7ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
18/02/2025 às 14:00