Iniciativa: Deputado Marquito

Declara de Utilidade Pública a Conselho de Bois de Mamão do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Reconhece o Município de São Ludgero como Capital Catarinense da Produção de Ovos Comerciais de Galinha e de Codorna.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal General Lúcio Esteves, sediada no município de Blumenau.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da Abertura de Licitação para a concessão de linhas regulares de ônibus Interligando os Municípios da AMEOSC e AMOSC à Cidade de Chapecó.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca das obras de revitalização e de construção de áreas de escape na Rodovia SC-418.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca da aplicação do Código Estadual de Proteção aos Animais.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca das obras de revitalização da Rodovia SC-477.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca da transferência da central de atendimento dos Bombeiros Militares de Blumenau para o Município de Balneário Camboriú.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca da ausência de uma central de atendimento telefônico do Corpo de Bombeiros no Município de Blumenau, bem como quais medidas serão adotadas em decorrência do incêndio ocorrido naquele Município em Janeiro do corrente ano.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca da construção do novo complexo da Polícia Civil no Município de Itajaí.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Solicitando ao Secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias informações acerca do cancelamento de voos regulares da empresa Azul Linhas Aéreas no Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Solicitando aos Secretários de Estado da Casa Civil, da Defesa Civil, da Infraestrutura e Mobilidade e de Portos, Aeroportos e Ferrovias informações acerca do encaminhamento do projeto de dragagem do canal da barra e da redragagem do Rio Tubarão .

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca das Centrais de Atendimento de Emergência em Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da inclusão de Educação Financeira na grade curricular da rede pública de ensino.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do quadro de vagas do Concurso Público regido pelo edital nº 1739/SED/2024.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca das instalações de aparelhos de ares condicionados na Escola de Educação Básica Prefeito Avelino Muller, localizada no Município de Biguaçu.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da construção da área de escape na Rodovia SC-480.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da obra de prolongamento da Via Expressa, SC-108, em Blumenau.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Manifestando ao Ministro da Pesca e Aquicultura contrariedade à definição de cotas, em todas as modalidades de captura, na safra de tainha do ano vigente.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando apelo ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Estado para ser realizada a manutenção das Rodovias BR-101, BR-158 e BR-280.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando apelo ao Ministro dos Transportes para que a construção do túnel no Morro dos Cavalos, localizado na Rodovia BR-101, seja priorizada.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Manifestando aos Policiais Militares Diego Alessandro Cubaski, Murilo Donizetti Elero, Danilo Rodrigues Vieira e Alessandro Palhano Prestes aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aos Policiais Militares Fernando Marcel Costa da Silva e Bianca Rodrigues Silva aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Alex Brasil

Manifestando aos Policiais Militares Leonardo Ost Pereira e Rodrigo Moraes Vicente aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Manifestando aos Policiais Militares Diego de Souza e Leandro Pereti aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando apelo ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e ao Diretor de Operações da Arteris Litoral Sul Pela recuperação da Rodovia BR-101 e de suas avenidas marginais no trecho compreendido entre os Municípios de São José e Itajaí.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando apelo ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e ao Diretor de Operações da Arteris Litoral Sul para que seja realizada a recuperação da Avenida Takata, marginal da Rodovia BR-101 Sul, na altura do quilômetro cem.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso à diversos Policiais Militares do Primeiro Batalhão de Policiamento Tático por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aos Policiais Militares Adriano Valério Arruda, Bruno Bedin Delani, Tiago Barbosa de Sousa e Celso Hanczuk por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Lucas Neves

Manifestando apelo aos Presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Fórum Parlamentar Catarinense, para reavaliação dos critérios estabelecidos no Recurso Extraordinário n. 566741, que restringem a concessão judicial de tratamentos não incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Manifestando ao Policial Militar Lucas Pereira Santos aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Manifestando apelo ao Senador Esperidião Amin e ao Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres para que se empreenda esforços na resolução das extensas filas na região da Rodovia BR-101 no sentido sul.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo o reparo na defensa metálica da Rodovia SC-406, nas imediações do Mirante da Praia do Morro das Pedras, localizado no Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a construção de uma faixa elevada e lombada no quilômetro quatorze da Rodovia Antônio Heil.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a criação de uma Unidade de Atendimento Educacional Especializado no Município de Joinville.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de reformas urgentes na Escola de Ensino Médio Senador Luís Henrique da Silveira, localizada no Município de Barra Velha.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implantação de curso Técnico em Turismo na Escola de Educação Básica Tiradentes, localizada no Município de Porto Belo.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção e limpeza das canaletas de escoamento, a roçada da vegetação, além de melhorias na iluminação e sinalização ao longo de toda a extensão da Rodovia SC-486.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implantação de um Colégio Militar no Município de Caçador.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de obras de revitalização na Rodovia SC-110, no trecho que corta o bairro Testo Rega, no Município de Pomerode.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a promoção da colaboração com as entidades educacionais e de saúde sediadas no estado para a criação do banco de dados da Diabetes tipo 1.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de obras de manutenção na Rodovia SC-412.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implantação de uma área de escape e intervenções de engenharia no contorno viário do Município de Seara que interliga as rodovias SC-283 e SC-155.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a recuperação e reestruturação da Escola de Ensino Médio Luiz Henrique da Silveira.

Iniciativa: Deputado Marquito

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a ratificação da adesão ao "Consórcio Interestadual sobre o Clima - Consórcio Brasil Verde".

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo urgência na reativação do tomógrafo do Hospital Florianópolis e adequação da sua estrutura de atendimento.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização dos serviços de melhoria na quadra esportiva externa e no ginásio da Escola de Educação Básica José Boiteux, localizada no Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Julio Garcia

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de obras de reparos na Rodovia SC-135, no trecho que liga os Municípios de Campos Novos e Celso Ramos.

Iniciativa: Deputado Julio Garcia

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a ampliação do efetivo de policiais militares no Município de Campos Novos.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a doação do terreno matriculado sob o número 2921, localizado no Município de Santa Cecília, em prol da administração municipal.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a melhoria da condição do local de espera da população que aguarda a abertura da 3ª Delegacia Regional de Polícia, localizada no Município de Blumenau.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implantação de uma Escola Cívico-Militar na Escola de Educação Básica Inspetor Eurico Rauen, localizada no Município de Videira.

Iniciativa: Deputado Lucas Neves

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implantação de uma Escola Cívico-Militar na Escola de Educação Básica Inspetor Eurico Rauen, localizada no Município de Videira.

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo à contratação dos serviços para reforço da rede elétrica na Escola de Ensino Fundamental Francisco de Paula Seára, localizada no Município de Itajaí.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de recuperação na Rodovia SC-477, localizada no Município de Doutor Pedrinho.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implantação de uma Escola Cívico-Militar na Escola de Educação Básica Intendente José Fernandes, localizada no Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a recuperação da camada asfáltica da Rodovia SC-430.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de recuperação da camada asfáltica e da pintura da faixa central na Rodovia SC-417.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a recuperação da camada asfáltica da Rodovia SC-110.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de reparos na Rodovia SC-108.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que seja realizada a revisão e atualização do quadro de vagas do Concurso Público regido pelo Edital nº 1739/SED/2024, para que seja contempladas as vacâncias decorrentes de aposentadorias, exonerações e desligamentos ocorridas após última revisão em novembro de 2024.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo o chamamento de todos os excedentes do concurso CFO PM 2023.

Iniciativa: Deputado Soratto

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que seja suspensa a aplicação dos dispositivos previstos na Portaria Detran-SC n.º 465, de 14/11/2023.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de aparelhos de ar condicionado na Escola de Educação Básica Prefeito Avelino Muller, localizada em Biguaçu.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a convocação dos aprovados na sexta fase do Concurso Público da Polícia Penal de 2019.