"Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação DO CENTRO CULTURAL ESCRAVA ANASTÁCIA DA CAPELA NOSSA SENHORA DO MONT SERRAT, DE FLORIANÓPOLIS, para a nova denominação - Centro Cultural Anastácia".
| Entrada | 16/12/2024 |
|---|---|
| Autor | Comissão de Constituição e Justiça |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19266 de 24/03/2025 - DOE 25/03/2025 |
| Observação | Processo oriundo da Aprovação do OF./0029/2024. Diário Oficial nº 22.478. |
| Processos anexos |
Aguardando assinatura de setor designado
16/12/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando leitura no Expediente
16/12/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
18/12/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
18/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
12/02/2025
D.A nº 8.743, de 10/02/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
12/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
13/02/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
18/02/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
18/02/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
25/02/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
26/02/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
26/02/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
27/02/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
05/03/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
06/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
06/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
26/03/2025
Lei nº 19.266, de 24/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
26/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente