"Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação DO CENTRO CULTURAL ESCRAVA ANASTÁCIA DA CAPELA NOSSA SENHORA DO MONT SERRAT, DE FLORIANÓPOLIS, para a nova denominação - Centro Cultural Anastácia".
| Entrada | 16/12/2024 |
|---|---|
| Autor | Comissão de Constituição e Justiça |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19266 de 24/03/2025 - DOE 25/03/2025 |
| Observação | Processo oriundo da Aprovação do OF./0029/2024. Diário Oficial nº 22.478. |
| Processos anexos |
Projeto de Lei nº 0580/2024
Projeto Original
16/12/2024
"Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do...
Determina leitura no Expediente
Despacho
16/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
18/02/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 580/2024
Redação Final
19/02/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
26/02/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 580/2024
Autógrafo
27/02/2025
Ofício 185/2025
Ofício
27/02/2025