"Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação DO CENTRO CULTURAL ESCRAVA ANASTÁCIA DA CAPELA NOSSA SENHORA DO MONT SERRAT, DE FLORIANÓPOLIS, para a nova denominação - Centro Cultural Anastácia".
| Entrada | 16/12/2024 |
|---|---|
| Autor | Comissão de Constituição e Justiça |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19266 de 24/03/2025 - DOE 25/03/2025 |
| Observação | Processo oriundo da Aprovação do OF./0029/2024. Diário Oficial nº 22.478. |
| Processos anexos |
6ª Sessão Ordinária
Comunicado
13/02/2025 às 09:00
11ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
26/02/2025 às 14:00
7ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
18/02/2025 às 14:00
113ª Sessão Ordinária
Expediente
17/12/2024 às 14:00