Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Declara de utilidade pública a Associação Amor em Ação, de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Comissão de Constituição e Justiça

"Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação DO CENTRO CULTURAL ESCRAVA ANASTÁCIA DA CAPELA NOSSA SENHORA DO MONT SERRAT, DE FLORIANÓPOLIS, para a nova denominação - Centro Cultural Anastácia".

Iniciativa: Comissão de Constituição e Justiça

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação de Moradores Três Corações para Associação de Moradores do Majorca, de São Francisco do Sul.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Herpes-Zóster.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Declara de utilidade pública o Instituto Conquist, de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca das obras na Escola de Educação Básica Prefeito Avelino Muller, localizada no Município de Biguaçu.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do percentual de conclusão das obras realizadas nas escolas estaduais.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Solicitando ao Secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias informações acerca dos trabalhadores portuários avulsos cadastrados no Órgão Gestor de Mão de Obra do Porto de Imbituba.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando à Policial Militar Jossiane Schlindwein aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Manifestando aos Cabos da Polícia Militar Jader Israel Domingos e Elias Jummetz aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Manifestando ao Presidente do Senado Federal apoio à aprovação do Projeto de Lei n.º 4.489, de 2024, que "Dispõe sobre o direito de ingresso e permanência de pessoa com deficiência ou condição de saúde grave que exija assistência específica, acompanhada de cão de assistência, em meios de transporte e em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados".

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Manifestando apelo ao Ministro da Educação, Senador Camilo Santana, bem como ao Magnífico Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina, Senhor Maurício Gariba Júnior, para serem oferecidas novas opções de horários para o curso de Ciências da Computação no Campus do Município de Lages.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura interna e externa de diversas Escolas localizadas no Município de São Francisco do Sul.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de pintura interna e externa na Escola de Educação Básica Dom Gregório Warmeling, localizada no Município de Balneário Barra do Sul.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura interna e externa de diversas escolas localizadas no Município de Joinville.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura interna e externa de diversas escolas localizadas no Município de Araquari.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura interna e externa de diversas escolas localizadas no Município de Barra Velha.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a convocação dos 29 candidatos remanescentes, aprovados no concurso público para admissão ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina, referente ao Edital 001/CGPC/2023/CFO.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a aquisição de drones de combate a incêndios.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a fixação da data-base para a correção inflacionária dos funcionários públicos do Departamento de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo o desassoreamento do Rio Desquite, no Município de Otacílio Costa, e do Rio Canoas, no Município de Correia Pinto.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implantação de um núcleo do Centro de Hematologia e Hemoterapia no Município de Indaial.