Declara de utilidade pública o Instituto Conquist, de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 23/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sargento Lima |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19269 de 24/03/2025 - DOE 25/03/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.478 |
Encaminhado para leitura no Expediente
20/09/2024
Gabinete Deputado Sargento Lima Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
23/09/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
08/10/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
09/10/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
10/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
11/10/2024
D.A nº 8.670, de 10/10/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
11/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
14/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
05/11/2024
Requerimento de diligência interna, apresentado pelo relator Dep. Tiago Zilli, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
06/11/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
06/11/2024
Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputado Sargento Lima
Devolução de Processo para Setor Anterior
29/11/2024
Segue documento em resposta a diligência
Gabinete Deputado Sargento Lima Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
02/12/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
11/12/2024
Relatório do Dep. Tiago Zilli, favorável, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
11/12/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
11/12/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
18/12/2024
Relatório do Dep. JOSÉ MILTON SCHEFFER Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aguardando assinatura de setor designado
18/12/2024
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
18/12/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
18/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
25/02/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
26/02/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
26/02/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
11/03/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
12/03/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
13/03/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
13/03/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
13/03/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
13/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
17/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
26/03/2025
Lei nº 19.269, de 24/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
26/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente