Declara de utilidade pública o Instituto Conquist, de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 23/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sargento Lima |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19269 de 24/03/2025 - DOE 25/03/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.478 |
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público