Declara de utilidade pública o Instituto Conquist, de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 23/09/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19269 de 24/03/2025 - DOE 25/03/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.478 |
90ª Sessão Ordinária
Expediente
09/10/2024 às 14:00
29ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
05/11/2024 às 10:00
34ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/12/2024 às 10:00
3ª Comissão Extraordinária
Ordem do dia
17/12/2024 às 12:30
10ª Sessão Ordinária
Comunicado
25/02/2025 às 14:00
11ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
26/02/2025 às 14:00
16ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
12/03/2025 às 14:00