Iniciativa: Governador do Estado

Veto Total ao Projeto de Lei nº 267/2024, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, que "Declara de utilidade pública o Instituto Movimento Humaniza SC, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que 'Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina'".

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Herpes-Zóster.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Declara de utilidade pública o Instituto Conquist, de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Declara de utilidade pública a Associação Alimentando Vidas, de Indaial, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Iniciativa: Deputado Soratto

Declara de utilidade pública a Associação Pro Autismo de Orleans - APA, de Orleans, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca dos serviços de descupinização, dedetização e desratização nas Escolas Estaduais.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca das parcerias firmadas com instituições de ensino, através do pregão n.º 371/2024, para a reforma do ensino médio em Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do sistema de climatização das Escolas de Educação Básica Estadual.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Manifestando apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados pelo andamento e aprovação do Projeto de Lei n.º 0085/2024, que trata do fornecimento gratuito da caneta de adrenalina autoinjetável pelo Sistema Único de Saúde.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de um ponto de ônibus com abrigo na Rodovia SC-418, na altura do quilômetro sete, no Município de Joinville.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a manutenção dos ares-condicionados da Escola de Educação Básica Jurema Cavalazzi, localizada no Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de um abrigo para usuários de ônibus na Rodovia SC-283, especificamente entre as comunidades de Baronesa da Limeira e Alto Baronesa.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização da pintura da Escola de Educação Básica Arnaldo Moreira Douat, localizada no Município de Joinville.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura do CEDUP Dário Geraldo Salles, localizado no Município de Joinville.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização da pintura da Escola de Educação Básica Dom Pio de Freitas, localizada no Município de Joinville.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de pinturas na Escola de Educação Básica Bailarina Liselott Trinks, localizada no Município de Joinville.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de pintura da Unidade Educacional do Centro de Educação de Jovens e Adultos do Município de Joinville.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de obras de melhoria na refrigeração das salas de aula da Escola de Educação Básica Intendente José Fernandes, localizada no Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implementação de atendimento humanizado em empresas públicas que possuem fluxo contínuo de atendimento a pessoas surdas, mudas e cegas, por meio da contratação de profissionais capacitados em Libras e linguagem por sinais.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a adequação das políticas de aposentadoria para professores acometidos por fibromialgia.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a aquisição de travesseiros e cobertores a serem utilizados pelos pacientes do Hospital e Maternidade Tereza Ramos, localizado no Município de Lages.

Iniciativa: Deputado Marquito

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a adoção de medidas urgentes para a melhoria da infraestrutura da Escola Estadual de Educação Básica Aderbal Ramos da Silva, localizada em Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo fechamento de boca de lobo na SC-281, conhecida como Rodovia Estadual Werner Duwe.