| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 12/03/2025 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 267/2024, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, que "Declara de utilidade pública o Instituto Movimento Humaniza SC, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que 'Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina'".
Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Herpes-Zóster.
Declara de utilidade pública o Instituto Conquist, de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Declara de utilidade pública a Associação Alimentando Vidas, de Indaial, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Declara de utilidade pública a Associação Pro Autismo de Orleans - APA, de Orleans, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca dos serviços de descupinização, dedetização e desratização nas Escolas Estaduais.
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca das parcerias firmadas com instituições de ensino, através do pregão n.º 371/2024, para a reforma do ensino médio em Santa Catarina.
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do sistema de climatização das Escolas de Educação Básica Estadual.
Manifestando apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados pelo andamento e aprovação do Projeto de Lei n.º 0085/2024, que trata do fornecimento gratuito da caneta de adrenalina autoinjetável pelo Sistema Único de Saúde.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de um ponto de ônibus com abrigo na Rodovia SC-418, na altura do quilômetro sete, no Município de Joinville.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a manutenção dos ares-condicionados da Escola de Educação Básica Jurema Cavalazzi, localizada no Município de Florianópolis.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de um abrigo para usuários de ônibus na Rodovia SC-283, especificamente entre as comunidades de Baronesa da Limeira e Alto Baronesa.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização da pintura da Escola de Educação Básica Arnaldo Moreira Douat, localizada no Município de Joinville.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pintura do CEDUP Dário Geraldo Salles, localizado no Município de Joinville.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização da pintura da Escola de Educação Básica Dom Pio de Freitas, localizada no Município de Joinville.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de pinturas na Escola de Educação Básica Bailarina Liselott Trinks, localizada no Município de Joinville.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de pintura da Unidade Educacional do Centro de Educação de Jovens e Adultos do Município de Joinville.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de obras de melhoria na refrigeração das salas de aula da Escola de Educação Básica Intendente José Fernandes, localizada no Município de Florianópolis.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implementação de atendimento humanizado em empresas públicas que possuem fluxo contínuo de atendimento a pessoas surdas, mudas e cegas, por meio da contratação de profissionais capacitados em Libras e linguagem por sinais.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a adequação das políticas de aposentadoria para professores acometidos por fibromialgia.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a aquisição de travesseiros e cobertores a serem utilizados pelos pacientes do Hospital e Maternidade Tereza Ramos, localizado no Município de Lages.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a adoção de medidas urgentes para a melhoria da infraestrutura da Escola Estadual de Educação Básica Aderbal Ramos da Silva, localizada em Florianópolis.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo fechamento de boca de lobo na SC-281, conhecida como Rodovia Estadual Werner Duwe.