| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 12/03/2025 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Pepê Collaço
Do Senhor Deputado Pepê Collaço, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 12 de março do corrente ano, em virtude de viagem oficial à China, com escala a Abudad.
Resposta ao Requerimento nº 4250/2024, de autoria do Deputado Rodrigo Minotto, encaminhando seguintes documentos contendo informações a respeito planilha orçamentária detalhada, dos custos e do modelo de negócio proposto nos autos do Processo nº CIASC 1928/2023: a) Ofício GABS SEF nº 904/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda e b) Manifestação do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S.A..
Em resposta ao Requerimento nº 4251/2024, de autoria do Deputado Rodrigo Minotto, encaminha o Ofício que remete manifestação do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina a respeito da solicitação de cópia do Relatório de Análise Preliminar – fls 433/514 inseridas no Processo CIASC 1928/2023.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0229/2024, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminha o Ofício FCEE-GABP nº 18/2025, da Fundação Catarinense de Educação Especial, contendo informações a respeito da regulamentação da Lei nº 17.959, de 20 de julho de 2020, que Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga dos Autistas e Portadores de TDAH e adota outras providências.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0005/2025, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminha o Ofício 170/25/CmdoG, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC), contendo informações a respeito da transferência da central de atendimento dos Bombeiros Militares de Blumenau para o Município de Balneário Camboriú.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0020/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminha o Ofício/Gabs nº 0329/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito do projeto para a construção de um Ginásio de esportes na EIEF Paiol de Barro, Município de Entre Rios.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0013/2025, de autoria do Deputado Sérgio Guimarães, encaminha o Ofício/Gabs nº 0330/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito das condições das instalações elétricas da EEB Prefeito Avelino Muller, Município de Biguaçu.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0006/2025, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminha o Ofício 186/25/CmdoG, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da ausência de uma central de atendimento telefônico do Corpo de Bombeiros no Município de Blumenau, bem como quais medidas estão sendo adotadas em decorrência do incêndio ocorrido naquele município em janeiro do corrente ano.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0010/2025, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha o Ofício 42/2025/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, contendo informações a respeito das Centrais de Atendimento de Emergência em Santa Catarina.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0008/2024, de autoria do Deputado Pepê Collaço, encaminha o Ofício nº 034/2025/SPAF/GABS, da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, contendo informações a respeito do cancelamento de voos regulares da empresa Azul Linhas Aéreas no Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0038/2025, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminha o Ofício/Gabs nº 0375/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito das obras da EEB Felipe Manke, Município de Massaranduba.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0037/2025, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminha o Ofício/Gabs nº 0372/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito das obras da EEF São José, Município de Guaramirim.
Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina - FACISC encaminhando o parecer Jurídico acerca do Projeto de Lei n. 0328/2024 de autoria do Deputado Marcius Machado, que altera o art. 255-F da Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências, para incluir penalidade de multa por derrubada de espécime de araucaria angustifolia (pinheiro brasileiro) sem que haja previsão legal para o manejo da espécie.
Ministério da Agricultura e Pecuária, em resposta ao Ofício GP/DL n° 0927/2024, o qual encaminhou a Moção de Apelo n° 146/2024, que trata da demanda para que sejam estendidos aos agricultores catarinenses os mesmos benefícios concedidos aos agricultores gaúchos, em decorrência da catástrofe climática ocorrida no mês de maio de 2024.
Ministério dos Transportes - Ofício GP/DU1578/2024, que encaminha a Moção nº 0274/2024, de autoria do Deputado Estadual Nilso Berlanda, referente à repactuação do contrato de concessão da rodovia BR-101, no Trecho Norte.