| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 25/02/2025 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Volnei Weber
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem
Iniciativa: Deputado Volnei Weber
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar para acompanhar as obras nas Serras Catarinenses.
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar de Incentivo à Produção Artesanal e Cervejarias e Criação de Rotas Gastronômicas no Estado de Santa Catarina
Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer
Do Senhor Deputado José Milton Scheffer, comunicando adesão à Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura, Constituída pelo Ato da Presidência nº 0012-DL, de 2025.
Iniciativa: Entidade
Do Hospital de Caridade e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, de Gaspar, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública para dar nova denominação à entidade. (Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro).
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0406/2024, encaminha o Ofício GABS SEF nº 875/2024, da SEF, e o Parecer nº 85/2024/COJUR/SICOS, da SICOS, ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0021/2024, que Altera a Lei nº 17.762, de 2019, que Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre ICMS nas hipóteses que especifica e estabelece outras providências.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0387/2024, encaminha o Ofício GABS SEF nº 855/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), o Parecer nº 020/DIV/2024/SSP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), e o Parecer nº 492/2024, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), todos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0379/2024.
Em atenção aos Ofícios nº GPS/DL/0163/2024 e nº GPS/DL/0372/2024, encaminho o Ofício GABS SEF nº 867/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0003/2024, que Garante ao Contribuinte no Estado de Santa Catarina a possibilidade de pagamento de Tributos, Impostos, Taxas, Multas e afins, o pagamento através do cartão de débito e crédito.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0407/2024, encaminha o Parecer nº 633/2024/PGE/NUAJ/SED/SC, da Secretaria de Estado da Educação (SED), e o Parecer nº 2191/2024/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0307/2024, que Institui o Programa de Parentalidade Positiva e Direito ao Brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças no estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0429/2024, encaminha o Parecer nº 11/2024/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e o Parecer nº 673/2024/PGE/NUAJ/SED/SC, da Secretaria de Estado da Educação (SED), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0399/2024, que Institui o Programa de Controle de Diabetes na Escola, destinado a alunos da educação básica e infantil de baixa renda.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0430/2024, encaminha o Ofício GABS SEF nº 909/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0469/2024, que Altera o Anexo II da Lei nº 10.297, de 1996, que Dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0431/2024, encaminha o Ofício nº 384/2024/SEA/COJUR, da Secretaria de Estado da Administração (SEA), a Informação Técnica nº 426/2024/ASJUR/DGPC, da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC), o Ofício nº 1371/24/CmdoG, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC), e o Parecer nº 1/2025/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), todos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0481/2024.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0436/2024, encaminha o Ofício GABS SEF nº 916/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0018/2023, que Institui a Política Estadual de Incentivo ao Uso da Energia Solar.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0439/2024, encaminha o Parecer nº 2399/2024/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a Manifestação Jurídica da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR) e o Parecer nº 005/2025/SICOS/COJUR, da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviço (SICOS), todos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0392/2024.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0443/2024, encaminha o Ofício GABS SEF nº 931/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), e o Parecer nº 491/2024, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0418/2024.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0444/2024, encaminha o Parecer nº 675/2024/PGE/NUAJ/SED/SC, da Secretaria de Estado da Educação (SED), contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0391/2024, que Institui o suporte legal aos alunos com altas habilidades e superdotação, na rede de ensino Catarinense.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0446/2024, encaminha o Parecer nº 2409/2024/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0372/2024, que Institui o Programa Alô Bebê no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0451/2024, encaminha o Parecer nº 826/2024/SEA/COJUR, da Secretaria de Estado da Administração (SEA), e o Ofício nº 34/2025/SAP/GABSA, da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (SEJURI), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0430/2023.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0452/2024, encaminha o Parecer nº 2407/2024/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0497/2024, que Institui a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra - PESIPN e dá outras providências.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0438/2024, encaminha o Ofício nº 112/2024/SEPLAN/GABS, da Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN), contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0041/2024, que Altera a Lei nº 13.993, de 2007.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0380/2024, encaminha o Ofício nº 1192/24/CmdoG, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC), o Ofício nº 1246/2024/GABS/SDC, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SDC), e a Manifestação nº 06/DETRAN/PROJUR/2024, do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), todos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0122/2024.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0448/2023, encaminha o Parecer nº 577/2023-SEA/COJUR, da Secretaria de Estado da Administração (SEA), e o Parecer nº 003/2025, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0333/2023.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0204/2024, encaminha o Ofício nº 151/2024/SEA/COJUR, da Secretaria de Estado da Administração (SEA), e o Ofício nº 1530/2024/SAP/GABS, da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (SEJURI), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0086/2024. Informa que manifestação Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) será enviada a Esta Casa Legislativa oportunamente.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0445/2024, encaminha o Parecer nº 416/2024-PGE-NUAJ-DC, (SDC), o Parecer nº 022/DIV/2024/SSP, (SSP), o Parecer nº 02/2025/SES/COJUR/CONS, (SES), a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) e o Parecer nº 665/2024/PGE/NUAJ/SED/SC (SED), todos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0376/2024. Informa que oportunamente será enviado duas manifestações a Esta Casa Legislativa.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0414/2024, encaminha o Parecer nº 631/2024/PGE/NUAJ/SED/SC, da Secretaria de Estado da Educação (SED), e o Parecer nº 53/2025, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0473/2024.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0403/2024, encaminha o Ofício GABS SEF nº 856/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), e o Parecer nº 2195/2024/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0055/2023. Informa que oportunamente será enviado duas manifestações a Esta Casa Legislativa. Informa que oportunamente será enviado duas manifestações a Esta Casa Legislativa.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0389/2024, encaminha o Parecer nº 2183/2024/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0411/2024. Informa que oportunamente será enviado uma manifestações a Esta Casa Legislativa.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0375/2024, encaminha o Ofício nº 1252/2024/GABS/SDC, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SDC), e o Ofício GABP nº 23430/2024, do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0101/2024. Informa que oportunamente será enviado uma manifestação a Esta Casa Legislativa.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0375/2024, encaminha o Ofício nº 1252/2024/GABS/SDC, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SDC), e o Ofício GABP nº 23430/2024, do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0101/2024. Informa que oportunamente será enviado uma manifestação a Esta Casa Legislativa.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0459/2024, encaminha o Ofício GABS SEF nº 938/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), e o Parecer nº 07/2025-PGE-NUAJ-DC, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SDC), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0312/2024, que Institui o Programa de prevenção a enchentes e alagamentos PARQUE LINEAR BARRIGA-VERDE no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0428/2024, encaminha o Ofício GABS SEF nº 929/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), e o Parecer nº 482/2024, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0352/2024.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0400/2024, encaminha o Ofício GABS SEF nº 864/2024, da (SEF), o Ofício nº 959/2024/SAS/GABS, da (SAS), e o Parecer nº 2201/2024/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), todos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0368/2024, que Institui a Política Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa.
Em complemento ao Ofício nº 1705/2024/SCC-DIAL-GEMAT, encaminho o Parecer nº 488/2024, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em resposta ao Ofício nº GPS/DL/0361/2024, o qual contém pedido de diligência ao Projeto de Lei nº 0393/2024, que Altera a Lei nº 6.762, de 20 de maio de 1986, que dispõe sobre o diagnóstico precoce da fenilcetenúria (FCN) e do hipotireoidismo congênito (HC).
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0413/2024, encaminha o Parecer nº 2190/2024/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e o Parecer nº 449/2024, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0472/2024, que Institui a Política Estadual de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e outras Demências no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0410/2024, encaminha o Parecer nº 2199/2024/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e o Parecer nº 008/2025/COJUR/SICOS, da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviço (SICOS), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0410/2024, que Autoriza o funcionamento das câmaras de bronzeamento artificial no Estado de Santa Catarina e estabelece normas de segurança e saúde para a sua operação.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0412/2024, encaminha o Ofício nº SIE OFC 1802/2024, da (SIE), e o Parecer nº 493/2024, da (PGE), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0471/2024, que Dispõe sobre a apresentação pelo Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, de relatório atualizado quadrimestral com as informações dos indicadores de evolução e situação das obras nas rodovias estaduais e adota outras providências.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0415/2024, encaminha o Parecer nº 659/2024/PGE/NUAJ/SED/SC, da Secretaria de Estado da Educação (SED), contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei Complementar nº 0023/2023, que Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 831, de 31 de julho de 2023 para o fim de incluir no programa cursos de graduação novos já autorizados.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0418/24, encaminha o Parecer nº 656/24/PGE/NUAJ/SED/SC, (SED), Manifestação nº 08/DETRAN/PROJUR/24, (DETRAN), o Parecer nº 2360/24/SES/COJUR/CONS, (SES), e o Ofício FCEE-GABP nº 244/2024, (FCEE), contendo manifestação a respeito PL nº 0478/2024 Dispõe sobre a instalação e manutenção de Salas Sensoriais destinados a grande público no Estado, com o objetivo de oferecer um ambiente adequado e acolhedor para pessoas que apresentem alteração sensorial.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0419/2024, encaminha o Ofício GABS SEF nº 886/2024, da (SEF), e o Ofício nº 1378/GABP/2024, da (FESPORTE), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0367/2024, que Altera a Lei nº 18.335, de 6/1/22, que Institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina e estabelece outras providências, para permitir a concessão do benefício aos atletas-guias dos paratletas com deficiência visual das classes T11 e T12.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0424/2024, encaminha o Ofício GABS SEF nº 933/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), a Manifestação nº 09/DETRAN/PROJUR/2024, do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), e o Parecer nº 023/DIV/2024/SSP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), todos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0323/2023.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0427/2024, encaminha o Parecer nº 670/2024/PGE/NUAJ/SED/SC, da Secretaria de Estado da Educação (SED), contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0266/2024, que Institui o Programa de Tutoria Acadêmica nas unidades da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0428/2024, encaminha o Ofício GABS SEF nº 929/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), e o Parecer nº 482/2024, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0352/2024.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0408/2024, encaminha o Parecer nº 2192/2024/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e o Parecer nº 477/2024, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0326/2024.
Em resposta ao Ofício GP/DL/1574/2024, comunico que, reconhecendo a importância e as pertinentes considerações da CCJ/ALESC, o Poder Judiciário catarinense entende pela manutenção do texto original do Projeto de Lei Complementar aprovado pelo Órgão Especial daquele Tribunal.
Referente a Diligência ao OF/160/2021 - Encaminhando Ata 34/2007 que foi solicitada.