Iniciativa: Deputado Altair Silva

Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Herpes-Zóster.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Declara de utilidade pública o Instituto Conquist, de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.