Sessões Plenárias
10ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 25/02/2025 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Processos
PL./0246/2024
Autoria
- Deputado Altair Silva
Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Herpes-Zóster.
PL./0445/2024
Autoria
- Deputado Sargento Lima
Declara de utilidade pública o Instituto Conquist, de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.