Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Institui o Mês de Incentivo ao Consumo de Carne de Ovelha e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Governador do Estado

Denomina "Dr. Antonio Felipe Simão" o Instituto de Cardiologia de Santa Catarina, localizado no Município de São José.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Grupo Escoteiro Iguaçu.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Institui o programa "Vida em Movimento" com o fim de realizar a coleta itinerante de sangue no Estado de Santa Catarina e dá outras providências

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca a Escola de Ensino Fundamental Orides Rovani, situada no Município de Ipumirim.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Solicitando à Secretária de Estado de Justiça e Reintegração Social informações acerca dos candidatos remanescentes do Concurso Público Edital n. 001/SAP/2019.

Iniciativa: Deputado Marcos Vieira

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca do projeto de acostamento na SC-414 e sua inclusão no Projeto Estrada Boa.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca das obras de pavimentação asfáltica na Rodovia SC-281.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca dos avanços obtidos nas condições elétricas das escolas estaduais e o diagnóstico situacional relacionado a climatização dos ambientes escolares.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Solicitando à Secretária de Estado de Justiça e Reintegração Social informações acerca da situação atual de superlotação no Presídio Regional do Município de Jaraguá do Sul e da aplicabilidade pelo Poder Judiciário da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal.

Iniciativa: Deputado Marcos Vieira

Manifestando apelo ao Governador do Estado para que empreenda esforços na renovação da cessão dos funcionários da extinta Administração do Porto de São Francisco do Sul e da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina à SC PAR - Porto de São Francisco do Sul.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Manifestando apelo ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional para que empreenda esforços na sustação do Decreto Federal n.º12.373, de 31 de janeiro de 2025, que regulamenta o exercício do poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Manifestando apelo ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional para que empreenda esforços na sustação do Decreto Federal n.º 12.341, de 23 de dezembro de 2024, que regulamenta a Lei n.º 13.060, de 22 de dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Manifestando ao 3º Sargento da Polícia Militar, Senhor Lucas Fernandes dos Reis Silva, aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a convocação e nomeação dos candidatos remanescentes, aprovados no concurso da Polícia Penal -DEAP/2019 de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo o chamamento de todos os excedentes do Concurso CFO PM 2023.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado de Santa Catarina, sugerindo a realização das obras de pavimentação asfáltica na Rodovia Estadual da Integração, no trecho da Comunidade Barro Preto, na divisa que liga os Municípios de Coronel Freitas a União do Oeste.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Dirigida o Governador do Estado sugerindo a realização de uma reforma na estrutura elétrica da Escola de Educação Básica Feliciano Pires, localizada no Município de Brusque.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de obras de reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Udo Deeke, localizada no Município de Treviso.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de obras de reforma e ampliação da Escola de Educação Básica São José, localizada no Município de Navegantes.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de obras de reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Fazenda Triângulo, localizada no Município de Jardinópolis.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de estudo de viabilidade, a fim de avaliar a pertinência e os benefícios da implementação de programa de apoio financeiro direcionado às entidades assistenciais de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a adoção de medidas para evitar o desperdício de doses de vacinas em Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a convocação dos candidatos excedentes aprovados no concurso público para o curso de formação de oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina - Edital nº 001/CGPC/2023/CFO.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigidaao Governador do Estado sugerindo a realização de serviços de limpeza e manutenção na Rodovia SC-434, localizada no Município de Garopaba.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo o chamamento de todos os candidatos aprovados até a 5ª fase do Concurso Público para a Polícia Penal, Edital 2019, para participarem do segundo curso de formação.

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo prioridade e celeridade na conclusão da reforma da EEB Professora Tania Mara Farias e Silva Locks, localizada no Município Biguaçu.

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implantação urgente de sinalização viária e redutores de velocidade, na Rodovia SC-120, especificamente na entrada para a comunidade Linha da Vitória, no Município de Lebon Régis.