Do Hospital de Caridade e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, de Gaspar, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública para dar nova denominação à entidade. (Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro).
| Entrada | 20/02/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
| Observação | SEI 25.0.000005906-7 |
Aguardando assinatura de setor designado
25/02/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
25/02/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
25/02/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
26/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
26/02/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
08/04/2025
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Fabiano da Luz, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
08/04/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
09/04/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
09/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
10/04/2025
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
10/04/2025
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
14/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
23/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
26/05/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Anexados
13/11/2025
Por Solicitação do Senhor Dep. Relator
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
04/12/2025
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
04/12/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
04/12/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Apensado
11/12/2025
Anexado ao Processo 668/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
12/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
13/02/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
26/02/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
26/02/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
26/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
02/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
19/03/2026
Lei nº 19.760, de 17/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
19/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
25/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/03/2026
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação